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Municípios do Norte Pioneiro entre piores no ranking da transparência

Ibaiti e Ribeirão do Pinhal estão entre as 15 prefeituras com pior nota em ranking do Tribunal de Contas

Da Redação

Barra do Jacaré é o município da região mais bem avaliado

Ribeirão do Pinhal está entre os piores em transparência


Dois municípios da região figuram entre os piores no ranking da transparência elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/PR): Ibaiti, na 388ª posição, e Ribeirão do Pinhal, na 389ª colocação, de acordo com dados do órgão divulgados durante a semana passada.

Em um total de 399 municípios paranaenses, os dois municípios estão entre as 15 prefeituras com menor avaliação positiva dos seus respectivos portais da transparência, segundo análise do corpo técnico do TCE por meio da aplicação do Índice de Transparência da Administração Pública (ITP) – indicador desenvolvido pelo próprio órgão.

De acordo com a avaliação do TCE, Ibaiti teve um ITP com nota de apenas 49,78%. Já Ribeirão do Pinhal teve um desempenho ainda pior, com o ITP sendo avaliado em 49,58%.

O detalhe é que entre os municípios que compõe a Amunorpi (Associação dos Municípios do Norte Pioneiro), a maior parte está na “parte de baixo da tabela”. Pinhalão, Salto do Itararé, Abatiá, Wenceslau Braz, Conselheiro Mairinck, Siqueira Campos e Figueira estão entre as 100 piores prefeituras do Estado do Paraná em transparência, variando entre a 316ª e 368ª posições.

BEM AVALIADOS

No lado oposto, Barra do Jacaré é o grande destaque da região no ranking, aparecendo na 13ª colocação ao obter avaliação do ITP em 89,14% e ser o único município da Amunorpi entre os 20 primeiros colocados.
Depois aparece Andirá, que teve ITP avaliado em 86,51% e aparece na 23ª posição no Estado. Ribeirão Claro, com 80,51% é o terceiro da região e está na 52ª colocação em termos gerais.

GERAL
O município paranaense com melhor avaliação no ranking foi Nova Tebas, com nota ITP de 94,82%, seguida por Arapuã (93,77%) e Jussara (93,33%). Londrina está em 36º lugar enquanto a capital Curitiba aparece apenas em 197º lugar. Em último lugar está Sabáudia, com uma avaliação de 21,62%.

O RANKING

Esta foi a segunda edição da avaliação dos portais da transparência das 399 prefeituras paranaenses. Assim como aconteceu em 2019, a aferição foi realizada por estudantes do primeiro ao quinto anos do curso de Direito da Universidade Positivo, sob a orientação de servidores do órgão de controle. Este acompanhamento aconteceu por meio de encontros online – devido à pandemia do novo coronavírus – que foram realizados todas as terças e quintas-feiras até o dia 5 de novembro.

Com base nas informações obtidas a partir de um questionário composto por 159 itens, foi aferido o ITP de cada município. Os quesitos adotados na metodologia atendem ao disposto na Resolução nº 9/2018 da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), indo além desta norma, com alguns itens conferidos exclusivamente pelo TCE-PR.

O ITP será utilizado para o ranking nacional da entidade e, futuramente, servirá ainda como um dos critérios de apreciação das contas anuais dos gestores públicos paranaenses, além de ser usado como fator de risco para o planejamento das atividades de fiscalização do órgão de controle.

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