Ibaiti

MP vai apurar denúncias contra clínica de prefeito

Gepatria recebeu série de denúncias envolvendo fraudes em clínica de Antonely de Carvalho

Da Redação


O Ministério Público Estadual (MPE), através do Gepatria –  – Grupo Especializado na Proteção do Patrimônio Público e no Combate à Improbidade Administrativa, com sede em Santo Antônio da Platina, informou esta semana que foi instaurada Notícia de Fato , Nº MPPR-0130.20.000656-2, para apurar graves denúncias envolvendo  o prefeito de Ibaiti, Antonely de Cassio Alves de Carvalho, mais conhecido por Dr. Antonely, que estaria envolvido em fraudes relacionadas à Clínica Médica CMDI com sede neste município. &n bsp;

A denúncia foi protocolada no Ministério Público pelo comerciante Anderson Julian de Souza, que é candidato a vereador em Ibaiti, apontando Antonely de Carvalho como responsável por supostas fraudes envolvendo o gestor e outras pessoas, que caracterizariam improbidade administrativa.

A informação foi oficiada ao denunciante pelo Oficial de promotoria, Marcelo Carvalho Granemann, destacando que o MPPR vai apurar os fatos.  

Anderson de Souza pede a instauração de inquérito civil público e propõe medidas judiciais assinalado que o prefeito de Ibaiti, Antonely de Carvalho, cometeu graves irregularidades administrativas e até antes mesmo de assumir a prefeitura, tendo, inclusive, por decisão judicial na comarca local e referendada pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), seus bens bloqueados para garantir ressarcimento de eventuais prejuízos causados ao município.

O denunciante afirma que o município de Ibaiti tem sido violado de forma acintosa pelo chefe do Poder Executivo contrariando os princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade. “Como é de conhecimento dos promotores dessa unidade especializada, o Sr. Antonely aferiu lucro indevido, utilizando para tanto a sua Clínica Médica CMDI, no período em que era funcionário da Fundação Hospitalar de Ibaiti, e assim estava impedido de contratar com o Município de Ibaiti”, citando acordão do Tribunal de Justiça, que manteve o bloqueio de bens do prefeito, complementando que “existem diversas ilegalidades, como ausência de parecer jurídico, comprovação da prestação de serviços, aju das de c usto, e exames laboratoriais que não são realizados na unidade de saúde conhecida como Clínica do Dr. Antonely.

“Ocorre que a referida ação e bloqueio de bens, em face da gravidade e dos imorais feitos já perpetrados pelo Sr. Antonely, não parecem ter sido suficientes para impedi-lo de continuar a contratar serviços de forma ilegal com sua clínica”, continua.

A história das fraudes
Anderson de Souza relata que no dia 1º de junho de 2010, Fabrício do Valle Assis, sócio da Clínica CMDI, (pessoa conhecido do GAECO, onde foi denunciado nos autos 0001258-59.2014.8.16.015, juntamente com diversas pessoas ligadas ao município de São Jeronimo da Serra, por crimes, dentre eles, corrupção ativa, corrupção passiva, fraudes a licitação, peculato, e organização criminosa), e também, curiosamente, concunhado do prefeito Antonely, “vendeu” a sua cota parte (5%) da clínica para a Priscila Chaves Alves, coincidentemente prima de Antonely, pelo valor de R$ R$ 36 mil, conforme a terceira alteração de contrato social.

“No dia 28 de maio de 2012, Antonely vendeu a sua cota parte (95%) da Clínica CMDI, para Benedito Alves Junior, coincidentemente seu tio, pelo irrisório valor de R$ 47.500,00, também ainda como coincidência o ano eleitoral em que o médico foi candidato a prefeito de Ibaiti, conforme a quinta alteração contratual”, relata.

Vale salientar que o concunhado de Antonely, Fabrício do Valle Assis, vendeu 5%de sua participação no negócio por R$ R$ 36 mil e o prefeito com 95% da empresa, repassou seus direitos por R$ 47.500.

Continuando seu relato, no dia 6 de dezembro de 2012, após ser derrotado nas eleições, Antonely, comprou de volta a clínica do seu tio Benedito Alves Junior, conforme a sexta alteração de contrato social. Detalhe: pelos mesmos R$ 47.500.

Com a proximidades das eleições municipais de 2016, já se preparando para ser novamente candidato a prefeito, Antonely vendeu novamente a clínica para Francisca Janaína Gomes Fadel Assis, sua cunhada, novamente pelo irrisório valor de R$ 47.500. Assim, a conhecida Clinica do Dr. Antonely, passou a ter, de forma documental, como proprietárias a nova sócia e Priscila Chaves Alves, respectivamente cunhada e prima do então promissor candidato a prefeito

Em janeiro de 2017 Antonely assume a prefeitura de Ibaiti, e, ato contínuo, nomeou como secretário de administração e finanças, Benedito Alves Junior, seu tio e pai de Priscila Chaves Alves, sócia da Clínica CMDI, a clínica do Dr. Antonely.

“Ocorre, que Antonely, como prefeito, e mesmo ciente da proibição de contratação de serviços laboratoriais com a Clínica CMDI, em razão das “proprietárias”, Franciana Janaina Gomes Fadel Assis e Priscila Chaves Alves, serem respectivamente sua cunhada e prima, e ainda a sócia proprietária Priscila ser filha do seu secretário de Administração e Finanças, prosseguiu a efetuar contratações de serviços com a clínica, utilizando-se do Cisnorpi – Consórcio Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro efetuando exames em pacientes encaminhados pela prefeitura de Ibaiti”.

“Para o denunciante a ilegalidade está nitidamente demonstrada, que o ato praticado por Antonely: autorizou, ordenou e efetuou a liberação do pagamento dos referidos serviços indevidos em favor de sua cunhada e prima, proprietárias da Clínica CMDI, não configura mera irregularidade, mas sim ato ímprobo doloso, pois o reiterado pagamento, e também a sua autorização, considerando que o prefeito, na data dos fatos, era o ordenador da despesa e o seu beneficiário indireto´´, constata.

Complementando, Anderson Julian de Souza assinala que “com base na premissa de que as condutas realizadas pelo prefeito Antonely de Carvalho, caracterizam ato de improbidade administrativa causador de prejuízo ao erário, devendo ser instado a devolver os valores atinentes as indevidas contratações com a clínica de sua cunhada e de sua prima, com juros e correção os cofres do Município de Ibaiti!”

“É evidente que o prejuízo causado à população de Ibaiti é latente, vergonhoso e gritante, pelo que se infere facilmente dos fatos narrados, Antonely de Carvalho usa e abusa de sua superioridade, (superioridade esta concedida pelo povo em mandato eletivo), para extrair desse mesmo povo mais até de que seus direitos básicos, extrai-lhe também a dignidade, a convicção da decência e moralidade, retirando da comunidade a confiança nas instituições e a esperança nos ideais de honestidade e justiça´´.

Mais uma vez a reportagem da Tribuna do Vale, entrou em contato com o prefeito através de seu WhatsApp, onde deixou recado relatando a informação do Ministério Público e disponibilizando espaço para defesa nesta mesma edição  ou em reportagem exclusiva encaminha por sua assessoria jurídica, mas ele, embora tenha recebido a mensagem, não se manifestou.

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