Ribeirão Claro

Estado transfere 3 cadeias da região para o Depen e fecha a de Ribeirão Claro

As carceragens de Carlópolis, Ribeirão do Pinhal e Wenceslau Braz passam da Polícia Civil para o Departamento Penitenciário 

Governo transfere presos da Cadeia Pública de Rio Branco do Sul – Rio Branco do Sul, 01/04/2019 – Foto: Divulgação PCPR

Da Redação


O Governo Estadual anunciou, no final da tarde desta quinta-feira (05), a transferência da gestão de 41 carceragens da Polícia Civil para o Departamento Penitenciário do Paraná (Depen), entre as quais t rê s da região, Carlópolis, Ribeirão do Pinhal e Wenceslau Braz. o fechamento.

No mesmo comunicado, o Governo do Estado anuncia o fechamento de 15 cadeias públicas, entre as quais, a de Ribeirão Claro, cujos presos, provavelmente, serão transferidos para Jacarezinho, onde o Depen já atu a h&aacu te; algum tempo.

No comunicado oGoverno do Estado afirma ter dado mais um passo para encerrar de maneira definitiva o capítulo de presos sob r esponsab ilidade de policiais civis em delegacias. O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta quarta-feira (04) o decreto que autoriza a transferência de gestão de 41 carceragens temporárias das delegacias para o Departamento Penitenciário (Depen) e o fechamento definitivo das carceragens de 15 municípios.
“Herdamos o maior número de presos em delegacias do País, mas aos poucos estamos solucionando essa questão.

Temos quatro cadeias públicas em obras avançadas e aos poucos vamos liberando as carceragens de maneira definitiva. Enquanto isso a gestão dos presos, inclusive financeira, passa para o Depen, sem prejuízo das ativid ades da Polícia Civil junto à população”, afirmou Ratinho Junior. “É mais um passo na modernização da gestão da segurança pública”.

Essas transferências envolvem cerca de 3,3 mil detentos em todas as regiões do Estado. Eles ficarão sob responsabilidade plena do Departamento Penitenciário e os policiais civis lotados nessas unidades poderão se dedicar integralmente ao trabalho de investigação e atendimento à população. 

O Depen já havia assumido 37 unidades no final de 2018. Com esse decreto, 78 carceragens e 9,4 mil presos que estavam sob custódia da Polícia Civil agora estão sob gestão do sistema penitenciário. Segundo balanço da Secretaria da Segurança Pública, outros 1,5 mil presos ainda permanecerão sob a alçada da pol& iacute;cia judiciária.

“Isso é fruto do trabalho feito no ano passado. Fizemos um diagnóstico das instituições e montamos um planejamento estratégico para resolver essa situação. Agora vamos intensificar os trabalhos e até março do ano que vem já estaremos com esse fluxo consolidado”, acrescentou o secretário es tadual d a Segurança Pública, Romulo Marinho Soares. Segundo ele, os novos servidores que serão contratados para o Depen vão reforçar as atividades de custódia nesses locais.

MODELO – De acordo com o decreto, acompanharão as transferências os bens móveis e imóveis, informática, despesas de custeio e os contratos de alimentação, com a respectiva dotação orçament&aacute ;ria da Polícia Civil para o Depen. As funções de escolta e transporte dos presos permanecem sob a alçada dos agentes penitenciários.

Nas localidades em que não haja possibilidade de transferência imediata dos imóveis, ambas (Polícia Civil e Depen) permanecerão no mesmo prédio, mas ele deverá ter entradas distintas e estruturas físicas independentes.<
A Secretaria da Segurança Pública vai disciplinar a destinação dos presos que forem autuados em flagrante delito, bem como os que forem capturados em cumprimento de ordem judicial, sendo vedada a manutenção de pessoas em celas temporárias por prazo superior ao necessário para a conclusão dos procedimentos das autor idades policiais.

Segundo o diretor do Departamento Penitenciário do Paraná, Francisco Caricati, as transferências atendem dois benefícios: tratamento mais adequado aos detentos, na mesma rotina das unidades penais, e liberação definitiva dos policiais civis para seu serviço constitucional. “Esse modelo permitirá que o Depen possa faz er uma g estão mais ampla em relação a presos provisórios, o que envolve classificação e separação de perfis de presos, o que representa um grande avanço dentro da realidade do sistema penitenciário no Brasil”, explicou.

Para o delegado-geral da Polícia Civil, Silvio Jacob Rockembach, a medida ajudará a instituição a melhorar os resultados das investigações para a população, com mais tempo para solucionar crimes e investigar organizações criminosas. “Os policiais civis que cuidavam de presos agora ficarão totalm ente lib erados para executar a sua atividade-fim, que é conduzir investigações policiais e solucionar crimes”, ressaltou. “É uma vitória da sociedade”.

TRANSFERÊNCIAS – Foram transferidas as gestões das carceragens de Alto Paraná, Altônia, Araucária, Assis Chateaubriand, Astorga, Bandeirantes, Cambé, Campo Mourão, Carlópolis, Cidade Gaúcha, Colombo, Col orado, C orbélia, Dois Vizinhos, Engenheiro Beltrão, Faxinal, Francisco Beltrão, Goioerê, Guaratuba, Ibiporã, Iporã, Irati, Ivaiporã, Jaguapitã, Jandaia do Sul, Loanda, Mandaguari, Marialva, Nova Esperança, Nova Londrina, Ortigueira, Palotina, Pitanga, Prudentópolis, Quedas do Iguaçu, Reserva, Ribeirão do Pinhal, Santo Antônio do Sudoeste, São Mateus do Sul, Sertanópolis e Wenceslau Braz.

FECHAMENTOS – De acordo com o decreto, serão fechadas as carceragens das unidades de Catanduvas, Cruzeiro do Oeste, Curiúva, Formosa do Oeste, Terra Rica, Imbituva, Iretama, Piraí do Sul, Ribeirão Claro, Santa Fé, São Jer& ocirc;ni mo da Serra, São Miguel do Iguaçu, Ubiratã, Santa Helena e Matelândia.

Os presos das quatro últimas localidades serão transferidos para a Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu, na região Oeste, assim que a obra estiver finalizada. De acordo com a Paraná Edificações, a nova ala está 99% concluída. Restam apenas a vistoria final do Corpo de Bombeiros, conexão com a rede el&eacut e;trica e finalização da parte documental.

A unidade vai dobrar de capacidade, passando das atuais 468 vagas para 969, acréscimo de 501 lugares. Esse novo espaço engloba três módulos para 167 pessoas cada. O investimento foi de R$ 11,55 milhões. O pavilhão fica do outro lado da Avenida Mercúrio e é tratado internamente como uma unidade nova, pelo tamanho e caracter í sticas.

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