Infraestrutura

Licitação para novos contratos de pedágio é oportunidade para construir modelo justo de concessão, defende setor cooperativo

Paraná Cooperativo


Em 2021, leilão definirá quais serão as concessionárias responsáveis por 3.800 km de rodovias no Paraná. Os novos contratos de pedágio terão validade para os próximos 30 anos. Esse é o tema da reportagem de Capa da edição 183 da Revista Paraná Cooperativo, que aborda os principais pontos da proposta dos governos federal e estadual para o novo modelo de concessão no estado. Assunto que afeta o bolso e a segurança dos paranaenses, exige atenção e acompanhamento. “Há uma grande expectativa a respeito da nova licitação. As discussões para o novo modelo devem ter total transparência e diálogo dos governos federal e estadual com a sociedade”, afirma o presidente do Sistema Ocepar, José Roberto Ricken. “Temos uma grande oportunidade para um novo modelo de concessão rodoviária no Paraná”, ressalta.

Mobilização – Produzida pela Assessoria de Comunicação do Sistema Ocepar, a Revista Paraná Cooperativo destaca que as cooperativas estão acompanhando todas as discussões e propostas para os novos contratos. O setor produtivo se mobiliza para que as futuras concessões adotem um modelo que traga investimentos e melhorias imediatas na malha rodoviária, com preços justos nas tarifas e garantia aos direitos dos usuários. “Não podemos imaginar que se repitam as falhas do processo anterior, pois suas consequências se estenderão pelos próximos 30 anos”, ressalta o dirigente da Ocepar. “Cada detalhe dos editais a serem submetidos ao leilão público deve ser analisado e discutido com o objetivo de evitar os equívocos verificados nas concessões que estão sendo encerradas”, enfatiza.

Premissas – “Vamos defender as seguintes premissas: garantia de investimentos, antecipação das obras para os primeiros anos dos contratos, taxa interna de retorno adequada, minimização de custos indiretos para que não onere a tarifa, regras claras de penalização em caso de descumprimento contratual, adoção de mecanismos automatizados de controle permanente de veículos que cruzam as praças de pedágio e, por fim, que os editais estabeleçam um cronograma para as obras”, explicou Ricken.

Entrevista – O entrevistado desta edição é o secretário-executivo do Ministério da Infraestrutura, Marcelo Sampaio. O Ministério da Infraestrutura defende o critério híbrido para os novos contratos de pedágio no Paraná, uma mescla entre os modelos de preço mais baixo e valor de outorga repassado ao governo. Segundo Sampaio, o objetivo é, ao mesmo tempo, desonerar o usuário e assegurar a sustentabilidade econômico-financeira do projeto. “Pretendemos impedir a entrada de aventureiros e o descumprimento de obrigações contratuais de investimentos”, ressalta.

Mais – A edição desta revista traz também reportagens sobre os investimentos das cooperativas do Paraná em estruturas industriais e armazenagens, eventos de compliance e formação promovidos pelo Sistema Ocepar, além de iniciativas de intercooperação.

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