Geral

Vereador sugere comissão para fiscalizar gastos emergenciais

Da Redação

Em recente sessão realizada pela Câmara de Vereadores de Santo Antônio da Platina, o vereador Flavinho Maiorky (DEM), apresentou o requerimento 277/2020, solicitando aos membros do plenário a criação de uma comissão legislativa para fiscalizar a aplicação dos recursos emergenciais disponibilizados ao prefeito José da Silva Coelho Neto, o professor Zezão (Podemos), em razão da pandemia do novo coronavírus.

Flavinho explica que não se trata de colocar em suspeição a atuação do prefeito e sua equipe, mas do cumprimento da função constitucional dos vereadores que é fiscalizar os atos do Poder Executivo. “Veja bem, aprovamos a liberação de R$ 600 mil do duodécimo da Câmara, para ajudar o Executivo neste momento de grave crise provocada pela pandemia. Além disso votamos mais R$ 1,2 milhão pedido pelo prefeito para as medidas emergenciais. Temos que fiscalizar a correta aplicação desses recursos, afinal, são quase dois milhões de reais”, assinala.

Flavinho Maiorky lembra, ainda, que a prefeitura de Santo Antônio da Platina vai receber nos próximos dias mais de R$ 5 milhões liberados pelo Governo Federal a título de ajuda emergencial para enfrentamento da crise de receita que atinge estados e municípios. “Temos obrigação legal e moral de acompanhar onde o prefeito vai aplicar esses recursos”, observa.

O vereador conclui destacando que, em razão da crise gerada pela pandemia, as prefeituras requereram junto a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) a inclusão na lista dos municípios em estado de calamidade pública. Isso permite ao Executivo realizar compras emergenciais sem procedimentos licitatórios, exigindo uma atenção maior dos legisladores quando a lisura e destinação dos bens adquiridos.

Leave a Comment