Desde que empresa assumiu gestão do único hospital do município, pacientes são internados em Joaquim Távora
CRÉDITO: Antônio de Picolli / Arquivo
Da Redação
Dos 38 anos que reside no município de Quatiguá, 37 deles o médico clínico geral Carlos Roberto Biacchi se dedicou a atender seus pacientes na única unidade de saúde da cidade, o Hospital de Caridade São Vicente de Paulo, hoje denominado Hospital Municipal de Quatiguá. Durante esses anos a instituição era mantida por uma fundação beneficente graças a convênio com a prefeitura, até que entrou em colapso financeiro, sendo assumida pelo município, que resolveu terceirizar a gestão da casa de saúde.
A partir de novembro de 2017, a atual prefeita Adelita Parmezan de Moraes (PTB) passou a gestão do hospital através de um processo conhecido como chamamento público, tendo sido escolhida a empresa CIS – Centro Integrado em Saúde, com sede na cidade de Santa Mariana. Os três médicos da cidade e que atendiam na instituição, foram exonerados com a promessa de reaproveitamento na nova estrutura, mas desde então, as portas do hospital se fecharam para eles.
Biacchi conta que ainda tentou uma saída honrosa e foi falar com o novo gestor do hospital, o também médico Glauber Garbim Vieira da Silva, que lhe informou que somente a prefeita Adelita Parmezan poderia autorizar o profissional e os outros dois médicos, a pediatra Kelly Zanin e o cirurgião Delcino Tavares a internarem seus pacientes na unidade de saúde.
Ele explica que manteve contato com a prefeita por telefone, que marcou uma reunião, em seu gabinete na prefeitura, mas no dia marcado, a audiência foi cancelada sob alegação de que a prefeita estaria com uma conjuntivite, um tipo de infecção nos olhos bastante dolorosa que se propaga com facilidade. “Desde então nunca mais consegui falar com a prefeita. Acho que ela ainda não sarou da conjuntivite, pois nem atende minhas ligações”, ironizou Biacchi.
Diante da situação, o médico diz que passou a internar seus pacientes no hospital de Joaquim Távora. O cirurgião Delcino Tavares, preferiu concentrar suas atividades profissionais no município vizinho, enquanto que a pediatra Kelly Zanin fechou seu consultório em Quatiguá e se transferiu para Santo Antônio da Platina.
Carlos Biacchi diz que notificou o Conselho Regional de Medicina (CRM) sobre a situação e foi informado que o hospital local é obrigado a aceitar internamento dos pacientes dos médicos da cidade, mesmo que não façam parte do programa municipal. Eles poderiam, inclusive, recorrer à justiça, mas o médico assinalou que prefere encaminhar seus pacientes para Joaquim Távora até pelo estado de animosidade existente desde que os profissionais foram impedidos de trabalhar no hospital local.
Custos
A prefeitura de Quatiguá renovou o contrato com a CIS no final do ano passado através do Chamamento Público 04/2018, por um prazo de 12 meses ao custo anual de R$ 2.547.152. Mensalmente o município está pagando à empresa o montante de R$ 212.271, para gestão do hospital, do Pronto Socorro, e as especialidades de radiologia, oftalmologia, ortopedia, urologia, pediatria e ginecologia.
A versão da prefeita
Respondendo ao questionamento da Tribuna do Vale por meio do aplicativo wattzapp, a prefeita Adelita Parmezan explicou que o Hospital Municipal atende a toda a população de Quatiguá gratuitamente com recurso do Sistema Único de Saúde (SUS). “O posicionamento da forma correta de atendimento a todos os pacientes é gratuito. Todos os médicos de Quatiguá podem encaminhar os seus pacientes desde que não seja cobrado pelos serviços”, assinala, acrescentando que é o que determina a lei: “Usuário do SUS não deve pagar nenhum centavo. É o que diz a lei”.
Ela explica que o caso de cobrança indevida de qualquer procedimento fere a legislação responsável pela organização e gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). A Lei Federal 8.080, de 19 de setembro de 1990, deixa bastante claro que o usuário não deve pagar nenhum centavo por procedimentos realizados em instituições credenciadas ao SUS. Irregularidades podem ser informadas ao Ministério da Saúde pelo telefone 0800-61-1997. Quem financia o hospital é o dinheiro público. Não pode haver qualquer tipo de cobrança
“Se ele, Dr. Carlos ou qualquer outro médico quiser entrar para o corpo clínico e internar pelo SUS, é bem vindo! Mas usar a estrutura a estrutura pública para fins de ações que visam aferir vantagens particulares para os envolvidos é crime”, adverte.