Evandro Junior lutou pela redefinição dos critérios de repartição do ICMS Ecológico entre os municípios

De: “Assembleia Legislativa do PR” 


Evandro Buquera de Freitas Oliveira Junior, ou apenas Evandro Junior, como ficou conhecido na vida pública, nasceu num ambiente que transpirava política. Neto do ex-deputado Hermas Brandão, ainda adolescente começou a frequentar o gabinete do avô quando este passou a presidir a Assembleia Legislativa.

Não foi surpresa que, com apenas 20 anos, em 2008, se elegesse vereador por Maringá, pelo PSDB, o mesmo partido de Hermas Brandão, e que já no início do mandato assumisse as funções de segundo secretário da Câmara Municipal da terceira maior cidade do estado.

Apenas dois anos depois, Evandro Junior foi eleito deputado estadual com 41 mil votos, obtidos num arco territorial que ia de Maringá, no Noroeste do Estado, ao Norte Pioneiro, principal reduto eleitoral do avô – na mesma eleição, seu tio Hermas Brandão Junior também se elegeu deputado estadual, mas pelo PSB.

Em 1º de fevereiro de 2011, Evandro assumiu o mandato na Assembleia aos 22 anos de idade e se tornou um dos mais jovens parlamentares na história política paranaense. Em 2014 foi reeleito com 64 mil votos.

Evandro Junior promoveu audiências públicas, na Assembleia, que tiveram efeitos concretos sobre questões que o parlamentar prioriza em seu mandato. A partir da audiência sobre a ciclomobilidade, de sua iniciativa, foram elaborados dois projetos de lei, um deles instituindo a Política Estadual de Mobilidade por Bicicleta, que visa criar uma cultura favorável à locomoção cicloviária, e outro que institui o selo Empresa Amiga do Ciclista, que será conferido às empresas que incentivem os funcionários a usar bicicletas para ir trabalhar. Há ainda um terceiro projeto de lei que prevê a implantação de ciclovias nas rodovias estaduais.

Outra audiência pública de sua iniciativa levou a um projeto de lei complementar que redefine os critérios de repartição do ICMS Ecológico entre os municípios. O projeto inclui a produção de energia hidrelétrica como novo fator na distribuição do ICMS ecológico, além de mananciais de abastecimento e unidades ambientais.

Evandro Junior também mostrou preocupação com a inclusão social das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), ao defender a realização de sessões de cinema adaptadas a crianças e adolescentes com TEA acompanhadas de seus familiares.

Já o seu projeto de lei 343/2018 determina que os portadores de doença renal crônica e transplantados sejam equiparados às pessoas deficientes no que se refere às vagas de estacionamento nos prédios do poder público.

Para proteger os direitos da mulher, apresentou projeto de lei que garante a ela prioridade na posse ou propriedade de imóveis oriundos de programas habitacionais, levando-se em conta que, não obstante ter participação direta na composição da renda familiar, muitas vezes a mulher é prejudicada em caso de separação, mesmo ficando com a guarda dos filhos. Além disso, propôs a proibição do exercício de cargo ou função pública a pessoa condenada por violência doméstica familiar ou contra a mulher.

Outro projeto de lei de sua autoria obriga os hospitais e estabelecimentos de saúde a fixar, em lugar visível, a lista de médicos, enfermeiros, gestores e demais profissionais que estejam de serviço na unidade.

Evandro Junior também demonstrou preocupação com a transparência das contas públicas, ao propor que os processos de licitação dos órgãos da administração pública sejam transmitidos ao vivo pela internet.

Muitas de suas proposições ainda não se tornaram lei, mas Evandro conclui este período de oito anos na Assembleia com a convicção de que norteou seus mandatos pelo diálogo, a transparência e a determinação, sempre procurando “soluções para melhorar a vida das pessoas”.