Combate à corrupção corre o risco de enfraquecer com redução de recursos

Influência do próximo presidente na nomeação de juízes e do procurador geral pode frear o impulso anticorrupção no Brasil, diz especialista da consultoria Control Risks

Da Assessoria


As fortes críticas ao judiciário expressadas pelos candidatos à presidência Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL) são preocupantes, porque sugerem que o próximo presidente do Brasil poderá adotar uma posição mais combativa contra juízes e promotores. Outro ponto que causa atenção é o fato de quem ganhar nas urnas partirá com uma base de apoio relativamente pequena no Congresso – a julgar pelas respectivas coalizões eleitorais -, o que sugere que a construção da governabilidade passará pela formação de alianças com deputados e senadores dos quais muitos estão sob a mira da Lava Jato. A avaliação é do sócio sênior da consultoria de riscos globais Control Risks, Geert Aalbers.

Aalbers opina que o impulso anticorrupção do Brasil depende, em última análise, de certo grau de apoio político, uma vez que o presidente da República tem considerável influência sobre a nomeação de juízes em tribunais superiores e do procurador geral. Também sobre a Polícia Federal, que tem uma autonomia formal limitada perante o Ministério da Justiça. “Mesmo que o próximo presidente não tenha o poder de intervir diretamente nas investigações, a falta de priorização do tema pode se traduzir em uma redução de recursos e subsequente enfraquecimento da capacidade investigativa”, afirma.

Apesar do tom de atenção, o sócio sênior da Control Risks salienta que o processo de amadurecimento das instituições brasileiras de combate à corrupção ocorrido nas duas últimas décadas – o fortalecimento do Ministério Público e a melhora da capacidade investigativa da Polícia Federal – teve como resultado final a operação Lava Jato e, portanto, não pode ser facilmente desmontado “da noite para o dia”.

O sócio sênior da Control Risks, Geert Aalbers, participa, no próximo dia 24 de outubro em São Paulo, do Seminário de Compliance da 15ª Fenalaw, maior plataforma de conteúdo e de negócios jurídicos da América Latina. Também estarão presentes no Seminário a sócia responsável pela Área de Anticorrupção, Compliance e Investigação, KLA – Koury Lopes Advogados, Isabel Franco, o sócio do escritório norte-americano KOBRE & KIM LLP, E.Martin De Luca e a senior manager responsável por South Latin America da AVON, Marisa Peres.

Sobre a questão de como as práticas de compliance nas companhias serão afetadas após as eleições, Aalbers acredita que as empresas vão continuar investindo no desenvolvimento e aprimoramento dos programas, independente das incertezas do rumo da política e do resultado das eleições. “Para as principais empresas do Brasil desenvolver negócios de forma ética e sustentável virou uma prioridade irreversível. A gestão de riscos e compliance são disciplinas críticas neste contexto”, finaliza.

Monitoria de acordos – Durante o Seminário de Compliance, a senior manager responsável por South Latin America da AVON, Marisa Peres, pretende abordar quais são as tendências na monitoria de acordos com o governo. Segundo ela, a monitoria é um tema recente da área de Compliance no aspecto nacional, apenas algumas empresas nacionais como a Odebrecht, Braskem e a Embraer, que fizeram acordos com o Departamento de Justiça americano, estão atualmente com uma monitoria externa.

“A Controladoria-Geral da União (CGU) tem pensado neste tipo de atuação com a criação de um instituto de monitoria, algo que vai além de somente fazer os acordos de leniência. Uma vez que apenas os acordos não garantem que a companhia em questão irá implementar um programa de compliance que seja efetivo”, revela Marisa.