Explosões de pedreira em Ibaiti causam dano sem imóveis e colocam moradores em risco

Última detonação de explosivos aconteceu no dia 20 de julho e foi registrada por câmeras de segurança

Gladys Santoro Biaggioni/Portal Tá No Site

Moradores do bairro rural Britador, cerca de 12 quilômetros do centro de Ibaiti/PR, estão travando uma guerra contra a pedreira Paulo Maximiniano de Souza Junior – EPP, que já dura cerca de quatro anos. Entre ações na Justiça, embargos e liberações, a empresa continua fazendo extrações de pedras por meio de detonações de explosivos, cujo tremor, segundo os moradores, é equivalente a um terremoto.

São paredes de casas trincadas, telhas quebradas, forros rachados, mananciais de toda a região secando, isso sem falar na proximidade da rodovia PR-531, cujo trânsito é intenso por conta de escoamento de produções agrícolas e circulação de ônibus escolares. Maior parte dos moradores do bairro é da Agricultura Familiar.

Além dos estragos, perdas, prejuízos financeiros e riscos iminentes de um acidente mais grave, a atuação da pedreira tão próxima das moradias dos sitiantes, tem causado problemas de saúde nos moradores. Luciane Oliveira Sales da Silva estava na roça, cuidado de suas plantações, em fevereiro desde ano, quando ocorreu uma explosão sem aviso prévio. “Fiquei apavorada. Era pedra para todo lado e uma nuvem de poeira espessa. Corri para a minha casa porque meus dois filhos estavam lá. Meu filho de seis anos é autista, e temos um problema sério com ele quando ocorrem essas explosões. Isso sem falar que os dois já tiveram problemas de saúde por causa da poeira”, contou a moradora acrescentando. “Ano passado eles avisavam meia hora antes que haveriam explosões, e mandaram a gente sair de casa. Isso não está certo. Somos obrigados a deixar nossas casas quando vão detonar as bombas, mas pelo menos eles avisavam. Agora nem isso. Nessa última vez, dia 20 deste mês, só soubemos quando ouvimos o barulho”.

Luciane lembra ainda, que no caso da sua família é possível sair de casa e correr para um local mais seguro, porém, no caso de sua vizinha Simone isso é impossível: “Se ela e a família saírem vão levar pedra na cabeça. A casa dela está a uns 20 metros da pedreira. Onde antes havia vegetação, agora é um abismo. Se nada for feito, a casa dela vai ficar comprometida por causa do abismo que se formou bem ao lado do imóvel”, pondera.

Última explosão
Dia 20 deste mês, sem nenhum aviso prévio, a pedreira executou uma explosão tão forte que, além de causar inúmeros danos no imóvel da comerciante Simone Oliveira de Pádua, uma pedra chegou a perfurar o forro e cair em cima de sua cama. A casa de Simone está localizada a cerca de 30 metros de onde estão ocorrendo as detonações.

Segundo moradores, as atividades da empresa se intensificaram muito nos últimos tempos por conta do fornecimento de pedras para obras que estão sendo feitas na cidade por particulares e também as que são realizadas pela prefeitura.

Justiça
Em setembro do ano passado, a Justiça de Ibaiti interditou a pedreira, porém, segundo os moradores vizinhos, a empresa só parou de trabalhar por três dias. “Eles não obedeceram a ordem de interdição. A única vitória que essas famílias tiveram durante todo esse tempo, foi conseguir que a pedreira interrompesse as atividades de uma usina de asfalto que havia sido incorporada à mineradora. Eles não tinham licença, não tinham filtro e a fumaça causou mal para todos os moradores e contaminou os mananciais de água. Por conta disso, a Usina foi desativada”, relatam.

Porém, a interdição legal da pedreira só durou oito meses. De acordo com os moradores, o juiz que havia embargado as atividades assumiu outra comarca e o que entrou em seu lugar liberou as atividades novamente.

A reportagem tentou falar com o promotor de Justiça responsável pelo caso em Ibaiti, mas ele está de férias. Seu assessor, Luciano Figueiredo disse que só quem pode realmente detalhar o andamento das ações contra a empresa é o titular da pasta, mas ele adiantou que o processo está na fase de indicação de nomes e provas e oitivas de testemunhas. Após essa etapa, o trabalho é apresentado ao juiz, que poderá ou não marcar uma audiência com os dois lados da polêmica, porém, o assessor não soube dizer se existe uma data para que isso ocorra.

Documentação
A reportagem também tentou localizar o advogado da pedreira, mas até o momento não foi possível o contato. O Portal Tá No Site quer se inteirar da documentação da empresa, se ela está legalizada e se o local onde funciona está dentro das regras do Código Ambiental, já que há vizinhos bem próximos, estrada e mananciais importantes para os agricultores locais.

O que se sabe é que a prefeitura forneceu alvará de funcionamento à mineradora, com validade de um ano, que se encerra em 31 de dezembro de 2023, ou seja, o documento foi concedido em 2022, ainda quando a empresa se encontrava interditada pela Justiça.

Advogada da Câmara Municipal – A Reportagem também tentou falar com a advogada Cristiane Vitório Gonçalves. Ano passado, ela se comoveu com a situação dos moradores, entrevistou alguns, fez fotos e enviou uma consulta à Regional do Paraná da Agência Nacional de Minério a fim de verificar as concessões que a empresa obtém. Ela recebeu a seguinte resposta: Prezada Senhora, “em atendimento à sua solicitação, informamos que a empresa mencionada possui dois processos minerários no município de Ibaiti/PR, os quais são:
Processo 48413.826288/2006-13, uma Portaria de Concessão de Lavra que a autoriza a extrair diabásio no local; Processo 48413.826062/2014-22, um Direito de Requerer a Lavra caducado em 11/09/2020, cuja área deverá ser colocada em Disponibilidade para Lavra, a fim de ser encaminhada para oferta pública ou leilão. Para que se possa averiguar eventuais irregularidades na extração de diabásio pela referida empresa, é necessário obter uma coordenada (geográfica ou UTM) por meio de GPS, para que se saiba se o local da extração recai dentro do processo autorizado ou fora dele. Em caso de ilegalidade na extração ou de extração em desacordo com as normas regulamentares, haverá necessidade de realização de vistoria no local, de modo que cópia deste e-mail está sendo enviada também para a chefia do Setor de Fiscalização (SEFIS) da ANM-PR.
Att., Renata Moro Especialista em Recursos Minerais

Advogada relata
A advogada Cristiane argumentou, em seu relatório, que “embora haja uma Portaria de Concessão de Lavra que autoriza a empresa extrair diabásio no local, diante da mudança de local de operação da empresa, neste ato não se tem informações suficientes para apontar que a concessão existente seja referente a área atualmente explorada.

Desta feita, sugiro que o Município notifique a empresa para apresentação de toda a documentação retro mencionadas, destacando a concessão de Lavra e documento hábil para comprovação o local da extração inserido no processo de concessão”.

Recuo as margens da Rodovia
O relatório ainda comenta sobre a rodovia. “O empreendimento alterou o cenário do local de suas atividades, criando um penhasco de cerca de 80 metros, além de retirar a vegetação nativa, as margens da Rodovia Estadual PR-531 – Estrada do Caratuva, deixando como recuo aproximadamente três a quatro metros. Situação que coloca em risco todos aqueles que fazem uso da rodovia. Registre-se que se trata de uma rodovia estadual de intenso tráfego diário de caminhões de transporte de madeira, pedras, ônibus escolar, além de veículos baixos. Não fosse isto, atualmente, a Lei Federal do Parcelamento do Solo Urbano (Lei 6.766/1979) prevê que, entre rodovias e as construções que estão às suas margens, deve haver um espaço mínimo de 15 metros”.

Terremoto
A advogada Cristiane continua em seu relatório falando dos problemas causados nos imóveis e comenta ainda: “E, tão impressionante quanto a quantidade de pedras arremessas nas propriedades adjacentes, é o tamanho dessas pedras. A energia liberada na detonação dos explosivos provoca abalos no solo semelhantes aos produzidos por terremotos, de modo que a operação de desmonte de rocha com uso de explosivos deve atender as diretrizes previstas na NBR 9653, a fim de que haja condução com segurança, evitando danos às estruturas existente nas adjacências, como se extrai do DIAGNÓSTICO PRELIMINAR DOS IMPACTOS AMBIENTAIS DA MINERAÇÃO NO PARANÁ”.

Proprietário
A reportagem do Portal Tá No Site conseguiu um número de celular que seria do proprietário da pedreira Paulo Maximiano, porém, a ligação caiu diretamente na caixa postal. Espaço está aberto aos esclarecimentos necessários.

Chácara da moradora Simone Oliveira de Pádua é cercada pelo abismo aberto no terreno pela detonação de explosivos