Da Assessoria
O presidente da Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD), anunciou que o prazo para apresentação de emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027 vai até 16 de novembro. Ao comunicar o calendário, o parlamentar destacou os recursos destinados a entidades assistenciais e organizações filantrópicas.
Segundo Romanelli, cada deputado poderá destinar R$ 2 milhões a essas instituições, sendo R$ 1 milhão para despesas de capital e R$ 1 milhão para custeio.
O parlamentar explicou que a possibilidade de destinar recursos ao custeio foi negociada com a Secretaria de Estado da Fazenda, também a partir de uma demanda apresentada pelo deputado Pedro Bazana. A medida busca atender necessidades das entidades, especialmente das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes), como pequenos reparos e manutenção de telhados.
Romanelli pediu aos deputados que observem o prazo para apresentação das emendas e destacou que a discussão do orçamento estadual será acompanhada de debate na Assembleia Legislativa.
Participação popular
A Assembleia também deverá disponibilizar um espaço específico em seu site para receber sugestões da população ao Orçamento de 2027. O objetivo é reunir demandas dos municípios e propostas sobre a aplicação dos recursos públicos.
As contribuições poderão subsidiar a análise do projeto pelos deputados e a discussão das prioridades do Estado para o próximo ano. A apresentação de uma sugestão, contudo, não garante sua inclusão na lei orçamentária nem sua execução pelo Poder Executivo.
A proposta orçamentária prevê R$ 84,6 bilhões. A expectativa é que a votação ocorra na última sessão plenária do ano, provavelmente em 15 de dezembro.
Foto: Valdir Amaral/Alep
