Da Assessoria
O programa Asfalto Novo, Vida Nova, do Governo do Paraná, conduzido pela Secretaria das Cidades, já entregou mais de 530 quilômetros de vias pavimentadas em projetos concluídos em 181 municípios em todas as regiões do Estado. Ao todo, são R$ 1,27 bilhão aplicados em mais de 3 mil trechos de ruas pavimentadas ou em pavimentação.
O secretário das Cidades, Guto Silva, destacou a agilidade na liberação dos recursos e na execução dos cronogramas. Segundo ele, o volume de projetos demonstra a dimensão do programa: são 840 prioridades abertas para 380 municípios, cujas prefeituras apresentaram propostas que somam R$ 5,7 bilhões, em diferentes fases, desde as iniciais até as finais.
Atualmente, 135 projetos já estão autorizados para licitação, somando quase R$ 852 milhões em investimentos destinados a 85 municípios de todas as regiões do Paraná. Além disso, a Secretaria das Cidades trabalha com 22 projetos liberados para homologação, que totalizam R$ 93 milhões, e outros 21 projetos já contratados, que somam quase R$ 103 milhões.
O cronograma do programa também prevê 50 novos projetos, que juntos alcançam cerca de R$ 248 milhões. Paralelamente, 159 projetos estão em execução em 136 municípios, com investimentos superiores a R$ 683 milhões.
Guto Silva explica que a concretização do programa envolve diversas etapas que precisam ser seguidas pelas prefeituras, mas reforça que o Governo do Estado tem atuado para acelerar os processos. “Estamos imprimindo um ritmo de gestão focado em resultados e desburocratizando etapas para que a execução avance com agilidade”, afirmou.
Como funciona o processo
A primeira etapa para a pavimentação de ruas em leito natural é a adesão do município ao programa. Nessa fase, a prefeitura deve apresentar uma série de documentos e declarações, assumindo o compromisso de entregar os projetos de engenharia em até seis meses.
Em seguida, ocorre a definição da prioridade pela Secretaria de Estado das Cidades (Secid) em conjunto com o Paranacidade, serviço social autônomo vinculado à pasta e responsável pela análise técnica, além da viabilidade econômica e social dos projetos.
Após a entrega dos projetos — que incluem pavimentação, iluminação e áreas verdes —, eles passam por análise. Caso a documentação esteja incompleta, o projeto retorna para ajustes. Se aprovado, recebe o status de Análise Favorável, ficando apto para a formalização do convênio.
Na etapa seguinte, é realizada a assinatura do convênio entre a Secretaria das Cidades e o município, formalizando a transferência dos recursos. A partir daí, a prefeitura elabora o Plano de Trabalho, conforme normas do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), e assume a responsabilidade pela licitação, execução das obras e prestação de contas.
