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Semana no Legislativo terá Código de Ética, interiorização, Assembleia nos Bairros e debates

INTERESSE PÚBLICO

Programação inclui audiências públicas, cursos gratuitos, eventos culturais e sessão solene.

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Créditos: Orlando Kissner/Alep

A Assembleia Legislativa do Paraná inicia uma semana simbólica com a promulgação do inédito Código de Ética e Decoro Parlamentar, um marco para o fortalecimento da transparência e da conduta dos deputados estaduais. A cerimônia será realizada na segunda-feira (22), às 14 horas, pelo presidente da Casa, deputado Alexandre Curi (PSD). A agenda do Parlamento contará com interiorização, audiências públicas, cursos gratuitos, solenidades e debates sobre temas de interesse da população.

Semana que vem

O programa Assembleia nos Bairros chega à quarta edição na quarta-feira (24), na regional do Pinheirinho, em Curitiba. O objetivo é aproximar os deputados estaduais da comunidade local. Das 13h às 17h, a população poderá acessar serviços gratuitos oferecidos pela Prefeitura de Curitiba, Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, Defensoria Pública do Estado e Procuradoria da Mulher. A programação inclui sessão especial às 15h e o curso “Argumente Bem, na Vida e no ENEM”, promovido pela Escola do Legislativo e voltado a estudantes do ensino médio.

Na quinta-feira (25), a Assembleia Itinerante chega à sua 30ª edição e, pela segunda vez, será sediada em Fazenda Rio Grande. A agenda prevê cursos, atendimento ao público, entrega de demandas pelas entidades da região e homenagens a personalidades locais durante a ExpoFazenda, evento tradicional da cidade.

Várias atividades

Além dos eventos externos, diversas atividades serão realizadas na sede do Legislativo estadual, envolvendo temas como arte, cultura, agricultura, pecuária, infância, pedágio, entre outros.

Na segunda-feira (22), às 9 horas, uma audiência pública proposta pelo deputado Professor Lemos (PT) vai discutir a isenção de ICMS para produtos da agricultura familiar produzidos artesanalmente. A iniciativa atende a uma demanda direta dos agricultores e agricultoras do estado.

Ainda na segunda, o evento “Além do Pódio” marcará o Dia do Atleta Paralímpico, celebrado em homenagem à fundação do Comitê Paralímpico Internacional (CPI), em 22 de setembro de 1989. A roda de conversa reunirá atletas, profissionais da área e instituições parceiras, incentivando a inclusão por meio do esporte. O encontro será às 9 horas, na Sala de Reuniões do Prédio Administrativo, e é uma iniciativa do deputado Nelson Justus (União).

Cultura

A Comissão de Cultura da Assembleia, em parceria com a Escola do Legislativo e o Sebrae, abre oficialmente o projeto “A Arte é um Bom Negócio”. O evento acontece na segunda, a partir das 17 horas, no Salão Nobre do Legislativo, e marca o início de quatro dias de oficinas, capacitações e palestras gratuitas voltadas a pequenos empreendedores.

Os 18 meses da nova concessão de pedágios no Paraná serão avaliados em audiência pública na terça-feira (23), às 9 horas, no Auditório Legislativo. A proposição é do deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD) e contará com representantes de diversas entidades, como a Federação das Indústrias do Paraná (Fiep), que apresentará dados do Observatório dos Pedágios, plataforma digital lançada em junho para acompanhar o cumprimento dos contratos e o andamento das obras.

Ainda na terça, às 9h30, o deputado Fabio Oliveira (Podemos) promove a audiência pública “Proteção Integral: um compromisso com Crianças e Adolescentes”, que vai mobilizar sociedade civil, entidades e gestores públicos na defesa dos direitos da infância e da juventude. O encontro será no Plenarinho.

Às 13 horas, o deputado Luis Corti (PSB) promove um encontro para discutir medidas de proteção e fortalecimento da cadeia leiteira do Paraná. Entre os temas em debate estão o aumento da taxação sobre produtos lácteos importados, a intensificação da fiscalização e auditorias no setor. O evento reunirá representantes das indústrias, do Conseleite, da Universidade Federal do Paraná e de órgãos do governo.

Nova Cidadã Honorária do Paraná, a empresária Tânia Lopes Anselmo receberá oficialmente o título na terça, às 19 horas, em sessão solene no Plenário, proposta pela deputada Flávia Francischini (União) e pelo presidente da Assembleia, deputado Alexandre Curi (PSD). A homenagem reconhece sua trajetória empreendedora na área de logística, com geração de empregos e contribuição para a economia paranaense.

Na quarta-feira (24), às 9h30, uma reunião temática proposta pelo deputado Alexandre Amaro (REP) vai discutir a expansão da criação de Cavalos Crioulos no Paraná, com o objetivo de popularizar a raça para novas regiões do país e incentivar seu uso no trabalho, no esporte e no lazer.

Escola do Legislativo

Para fechar a semana, a Escola do Legislativo promove o evento “Debatedores Nota 10” na sexta-feira (26), às 9 horas, no Plenário. O objetivo é preparar estudantes da rede pública para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), por meio de debates que desenvolvem o raciocínio crítico e a argumentação necessária para a prova de redação.

SEFA

O horário regimental da sessão plenária será ocupado, na próxima segunda-feira (22), pela audiência pública da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA) para apresentação dos dados relativos ao cumprimento das metas fiscais do 2º quadrimestre de 2025. O evento será no Plenário, com detalhamento do balanço financeiro do governo, incluindo dados sobre arrecadação, despesas e investimentos.

TV

A audiência terá transmissão ao vivo pela TV Assembleia, a partir das 14h30, pelo canal 10.2 em TV aberta e pelo canal 16 da Claro/NET. O conteúdo também pode ser acessado pelo canal do YouTube do Legislativo.

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