IAT
Da Redação/JR
Quatro bacias hidrográficas do Paraná: Rio das Cinzas, Ivaí, Piquiri e Tibagi estão proibidas para a pesca em qualquer modalidade. A medida é do Instituto Água e Terra (IAT), por conta da falta de chuvas no Estado.
A medida também veda o transporte de pescados sem a devida comprovação de origem.
Portaria é de 12 de setembro
A Portaria nº 348/2024, que regulamenta a ação, será publicada no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira, 12 de setembro. A decisão é por tempo indeterminado, até que os níveis dos rios voltem ao normal, permitindo a dispersão dos cardumes. Esta ação visa proteger a fauna aquática durante este período crítico de escassez de água.
Fiscalização e Penalidades
A fiscalização será realizada por órgãos ambientais competentes, como o IAT, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), e o Batalhão da Polícia Ambiental (BPAMB – Força Verde), além das Polícias Militar e Civil. As penalidades para o descumprimento da Portaria incluem multas administrativas, interdição temporária de direitos e suspensão parcial ou total de atividades, conforme previsto na Lei Federal nº 9.605/98 e no Decreto Federal nº 6.514/08.
Período Crítico de Queimadas
A Defesa Civil do Paraná reforçou nesta quarta-feira, 11 de setembro, que o Estado atravessa o período mais crítico para a ocorrência de queimadas florestais devido ao tempo seco, baixa umidade do ar e falta de chuvas. Segundo o Corpo de Bombeiros, foram registrados mais de 10 mil focos de incêndio no Estado de janeiro a agosto deste ano.
A medida do IAT reflete a urgência em proteger os recursos hídricos e a fauna aquática do Paraná durante este período de estiagem severa. A colaboração da comunidade e o cumprimento das novas regulamentações são essenciais para a preservação ambiental e a segurança de todos.
Foto pesca
