IAT
Redação Tribuna
De acordo com a edição de 2024 do Relatório do Cálculo de Área dos Municípios do Estado do Paraná, produzido anualmente pela Diretoria de Gestão Territorial do Instituto Água e Terra (IAT), 170 dos 399 municípios do Estado (42,6%) tiveram ajustes de limites, sendo que 76 ganharam território e 94 diminuíram de tamanho.
Dos que tiveram aumento de áreas, na região do Norte Pioneiro foram 11 municípios que cresceram em território, como é o caso de Arapoti, Cambará, Carlópolis, Figueira, Ibaiti, Jacarezinho, Japira, Ribeirão Claro, Salto do Itararé, Santana do Itararé e Tomazina.
Entre os municípios que tiveram redução de terras, estão 17 do Norte Pioneiro que são: Abatiá, Andirá, Barra do Jacaré, Conselheiro Mairinck, Curiúva, Guapirama, Jaboti, Jaguariaíva, Joaquim Távora, Jundiaí do Sul, Pinhalão, Quatiguá, Ribeirão do Pinhal, Santo Antônio da Platina, São José da Boa Vista, Siqueira Campos e Wenceslau Braz.
O levantamento foi produzido entre maio de 2023 e abril de 2024 por meio da revisão de documentos, leis e materiais cartográficos, além de trabalhos de campo. O IAT é vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest).
O Engenheiro florestal responsável pela divisão, Amauri Simão Pampuch explica que a maior parte dos ajustes foi pequena, não passando de alguns quilômetros quadrados de área. Apesar disso ele enfatiza que a divisão precisa dos limites municipais é algo essencial para a adoção de políticas públicas e o repasse de recursos por parte do Governo do Estado. E uma das ações diretamente impactadas por esses ajustes de áreas é o ICMS Ecológico por Biodiversidade, programa paranaense que faz o repasse de recursos financeiros para municípios que possuam Áreas Protegidas. ICMS Ecológico foi criado no Paraná há 32 anos com o intuito de compensar os municípios que possuíam áreas protegidas.
