Da Redação
A Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina analisa uma emenda ao Projeto de Lei nº 037/2026 que propõe a criação de vagas específicas para professores de apoio na rede municipal de ensino. A iniciativa é de autoria do vereador Dr. Leônidas da Silva Neto.
A proposta altera o texto original do projeto, estabelecendo a criação de 100 vagas para professores temporários, sendo que 10% delas — equivalente a 10 vagas — serão destinadas exclusivamente para atuação como professores de apoio .
De acordo com o documento, os profissionais atuarão com carga horária de 20 horas semanais e remuneração de R$ 2.001,07. As vagas contemplam atuação na Educação Infantil, Ensino Fundamental – Anos Iniciais e também na área de Educação Especial.
Foco na inclusão escolar
Na justificativa apresentada, o vereador destaca que a medida busca atender à crescente demanda por acompanhamento especializado nas escolas municipais. A proposta também prevê maior flexibilidade na organização das funções pedagógicas, permitindo que professores efetivos com formação específica possam atuar como apoio, conforme a necessidade da rede .
Segundo o texto, a iniciativa tem como objetivo fortalecer a política de inclusão, garantindo melhores condições de aprendizagem para alunos que necessitam de acompanhamento individualizado.
Organização da rede municipal
A emenda também estabelece que a distribuição dos profissionais — tanto os contratados via Processo Seletivo Simplificado (PSS) quanto os professores efetivos — poderá ser definida pela administração pública, levando em consideração critérios como formação, necessidade do serviço e interesse público.
Caso aprovada, a proposta deverá impactar diretamente a estrutura pedagógica da rede municipal, ampliando o suporte aos alunos e promovendo uma educação mais inclusiva e equitativa.
