O deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSD) disse nesta terça-feira, 30, que o PPA (Plano Plurianual) 2024-2027 marca os avanços alcançados no Paraná com a participação da sociedade na construção e na execução das peças orçamentárias (PPA, LDO e LOA). “Lembro que esse processo começou em 2023 numa parceria entre a Comissão de Orçamento e a Secretaria do Planejamento com um amplo debate em todas as regiões através de reuniões, encontros e 10 audiências públicas, o que levou à mesma dinâmica na definição das leis de diretrizes e dos próprios orçamentos do Estado”, disse Romanelli na abertura da audiência pública que divulgou as metas alcançadas pelo PPA no primeiro semestre de 2025, especialmente nas áreas de desenvolvimento, assistência e bem estar social
“É um trabalho participativo, que dá voz à sociedade e resulta em um plano plurianual e leis orçamentárias modernas e estratégicas. No caso do PPA, pela primeira vez, conseguimos reunir em um só documento todas as diretrizes da administração pública, com os objetivos definidos e metas regionalizadas”, explicou o deputado, presidente da Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa.
Os dados apresentados nesta terça-feira pelos técnicos da Secretaria de Planejamento e da Secretaria de Desenvolvimento Social, segundo Romanelli, alcançaram mais de 80% das metas previstas para este semestre. “Com os monitoramentos, relatórios e audiências públicas, a sociedade, agentes públicos e todos os atores políticos podem acompanhar o nível de eficiência da implementação das políticas públicas no Paraná”, ressaltou.
Instrumento vivo
No Paraná, disse ainda o deputado, o PPA deixou de ser um documento burocrático e hoje é um instrumento vivo que orienta investimentos e mede resultados. “Para se ter uma ideia, estamos falando de 286 marcadores de eficiência administrativa, 244 de infraestrutura e mobilidade, 206 de desenvolvimento econômico sustentável, 188 de inclusão social, direitos humanos e cidadania, e 763 marcadores de direitos básicos e bem-estar”,
“Hoje, avaliamos os resultados deste semestre: o que foi entregue, o que está dentro do cronograma, o que precisa ser acelerado e até mesmo as metas que, por alguma razão, não avançaram. Esse acompanhamento permite corrigir rumos, aprimorar a gestão e garantir que os recursos públicos estejam de fato sendo aplicados para melhorar a vida das pessoas”, reafirmou.
Romanelli destacou ainda que a construção e execução das peças orçamentárias como o PPA são resultados de um avanço institucional construído entre o legislativo, Executivo e a sociedade paranaense. “O Plano Plurianual que está em vigor é um grande instrumento de planejamento e de controle da gestão pública. E neste momento, reforça que o dinheiro público tem dono: é da sociedade. E a sociedade tem o direito de acompanhar, fiscalizar e participar das escolhas que definem o futuro do Oaraná”.
Entregas
Na audiência pública, os técnicos da Secretaria de Planejamento apontaram que em 2024, primeiro ano de execução do PPA, 77 obras foram entregues e neste primeiro semestre, as entregas já são 53. Até 2025, o Paraná tem 1.352 entregas previstas. Desse total, 34 já foram realizadas, 973 estão em andamento normal, 218 encontram-se atrasadas, 20 foram paralisadas, 42 ainda não iniciadas, 11 transferidas e 54 canceladas. Isso significa que 74,5% das entregas estão concluídas ou seguem dentro do cronograma previsto.
A audiência permitiu entender como está o avanço em cada uma das regiões intermediárias do Paraná, com execuções que oscilam entre 74% e 80%. A regional de Curitiba soma 426 entregas (77%), Guarapuava 214 (80%), Cascavel 307 (75%), Maringá 298 (74%), Londrina 296 (79%) e Ponta Grossa 238 (77%). Na Secretaria de Desenvolvimento Social e Família do Paraná, foram habilitadas a construção de 309 creches e 100 foram aprovadas. Entre os destaques, estão ainda a execução de 107 obras de Cras e Creas e a implementação e universalização do Piso Único da Assistência Social (PAS) e a expansão do programa Bolsa Agente de Cidadania, entre outros.
Também compuseram a mesa: Paulo César Nauiack, vice-presidente da Fecomércio-PR; Jorge Callado, presidente do Iparde; Evanio do Nascimento Felippe, coordenador de Economia da Gerência de Desenvolvimento Industrial e Social da Fiep; Pedro Américo Vieira, assessor de Gestão e Núcleos Fazendários Setoriais; e Marcos Tadeu Cavalcante, diretor de Orçamento Estadual na Secretaria da Fazenda.
(com informações da Assembleia Legislativa do Paraná)
(fotos: Valdir Amaral/Alep)
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