Ilegal
É a oitava edição nacional da iniciativa, conduzida pelos Ministérios Públicos de 17 estados brasileiros que possuem cobertura do bioma.
MP-PR
Começa nesta segunda-feira, 15 de setembro, a Operação Mata Atlântica em Pé – a maior ação de combate ao desmatamento ilegal da Mata Atlântica em todo o país. É a oitava edição nacional da iniciativa, conduzida pelos Ministérios Públicos de 17 estados brasileiros que possuem cobertura do bioma. Além do Paraná, a operação ocorre nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Goiás e Mato Grosso do Sul.
Até o dia 25 de setembro, serão executadas pelas unidades do MP, em conjunto com instituições dos sistemas de proteção ambiental, ações de fiscalização para a identificação de áreas com desmatamento ilegal. No Paraná, a execução da operação fica a cargo dos três órgãos ambientais que atuam no estado: o Instituto Água e Terra (IAT), o Batalhão de Polícia Ambiental Força Verde e a Superintendência do Paraná do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Ao final das fiscalizações remotas e das incursões a campo, serão contabilizados os alertas de desmatamento identificados, a extensão em hectares de desmatamento ilegal autuado e embargado, assim como o somatório das multas administrativas aplicadas.
A coordenação nacional dos trabalhos é feita, conjuntamente, pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) e pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
Histórico – Em 2024, a operação identificou 19,5 mil hectares desmatados ilegalmente, o equivalente a 27 mil campos de futebol, a partir de 1.635 alertas. O trabalho resultou na aplicação de R$ 143,1 milhões em multas, o maior valor registrado no histórico da operação. O percentual de alertas de desmatamento da Mata Atlântica efetivamente fiscalizados tem crescido significativamente ano a ano. Além disso, em 2024, houve, em relação ao ano anterior, um incremento de 9% em hectares de desmatamento ilegal monitorados pela operação, com 16% de aumento no número de propriedades verificadas.
Atuação Conjunta
A atuação conjunta dos Ministérios Públicos e dos órgãos de fiscalização ambiental passa pelo levantamento dos desmatamentos, em especial por meio da utilização do sistema Mapbiomas Alerta e do Atlas desenvolvido pela Fundação SOS Mata Atlântica. O trabalho também conta com a identificação dos responsáveis, a verificação da eventual existência de licenças ambientais, a fiscalização presencial ou remota e a lavratura de autos de infração e de termos de embargo, assim como a adoção de medidas para a cessação dos ilícitos e a reparação pelos danos ambientais e climáticos.
Balanço – No dia 26 de setembro, serão apresentados pelos órgãos responsáveis os resultados da edição deste ano, com transmissão on-line ao vivo, a partir das 9 horas (em link a ser encaminhado posteriormente).
