Ciência Jurídica
A obra intitulada “The Unwritten Brazilian Constitution: human rights in the Supremo Tribunal Federal”, em tradução livre, “A Constituição Brasileira ‘não escrita’
Assessoria
O livro lançado pelo professor do Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP), Jairo Lima, em conjunto com o professor da USP, Rubens Beçak, foi publicado na Biblioteca da Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, no mês de agosto.
A obra intitulada “The Unwritten Brazilian Constitution: human rights in the Supremo Tribunal Federal”, em tradução livre, “A Constituição Brasileira ‘não escrita’: Direitos humanos no Supremo Tribunal Federal”, é uma coletânea de artigos na qual os dois juristas analisam as principais decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre questões relacionadas a direitos humanos, como pesquisas com células troncos, união homoafetiva e cotas raciais.
Os autores destacam, ainda, os principais casos sobre direitos humanos da Corte. O objetivo da obra é fornecer um recurso de pesquisa aos estudiosos de direito comparado. “A publicação pode ser encontrada no site oficial da biblioteca em uma aba sobre direito brasileiro. Recebemos essa notícia na semana passada por uma professora que nos enviou o link e ficamos muito animados. A gente não estava esperando. A editora Lexington Books que publicou nosso livro é dos Estados Unidos, mas nós não fizemos nenhuma divulgação lá especificamente”, comemorou Jairo.
Outros especialistas da área também participaram da obra. O professor da UENP, Fernando de Brito Alves, por exemplo, foi autor do capítulo “Gay marriage: the role of the Brazilian Supreme Court in recognizing the right to same-sex civil unions”, (Casamento gay: a decisão da Suprema Corte brasileira que reconheceu o direito ao casamento para pessoas do mesmo sexo).
