INTERINSTITUCIONAL
Da Assessoria
O Ministério Público do Paraná (MPPR) assumiu nesta quarta-feira, 4 de junho, a presidência do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) no Estado. A condução dos trabalhos passa a ser realizada pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Zanicotti, que destacou o momento de união entre as instituições no combate à sonegação fiscal e na recuperação de ativos públicos.
Sonegação
“Vivemos um momento singular no Estado, de interlocução plena entre as instituições. Estamos unidos na busca pela recuperação de ativos e no enfrentamento à sonegação fiscal”, afirmou o procurador-geral.
Durante a reunião, o comitê – formado pelo MPPR, pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE-PR), pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) e pela Receita Estadual – definiu estratégias conjuntas de atuação, com foco especial no combate a fraudes fiscais estruturadas cometidas por grupos corporativos que atuam em setores estratégicos da economia paranaense.
Espaço Físico
Entre as decisões anunciadas, está a inauguração no próximo mês de um espaço físico exclusivo para a atuação integrada dos membros do Cira, viabilizado pela Secretaria da Fazenda. O MPPR designará uma promotora de Justiça para atuar diretamente no comitê, fortalecendo a equipe que já integra o grupo.
Gaeco
O procurador-geral também anunciou a disponibilidade do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) para colaborar com investigações complexas relacionadas às atividades do Cira. Outra frente de trabalho discutida foi a apresentação institucional do comitê a outros órgãos e entidades, além da elaboração de um plano estruturado e integrado de comunicação para ampliar a visibilidade das ações desenvolvidas.
Participaram do encontro o secretário da Fazenda, Norberto Ortigara; o procurador-geral do Estado, Luciano Borges; o promotor de Justiça Cláudio Franco Felix; o procurador de Justiça Maurício Kalache; o diretor-geral da Secretaria da Fazenda, Luiz Paulo Budal; o diretor-adjunto da Receita, Davidson Lessa; e o representante da Receita Estadual, Albert Bauermeister.
Pela Procuradoria-Geral do Estado, também estiveram presentes os procuradores Cassiano Kaminski, Eduardo Castro, Amanda Corvello e Claudia Pícolo.
Sobre o Cira – Criado em 2018 por meio do Termo de Cooperação Técnica nº 0323/2018, o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos é composto pelo Ministério Público do Paraná, Procuradoria-Geral do Estado, Secretaria de Estado da Fazenda e Receita Estadual. O objetivo do grupo é promover, de forma articulada e colaborativa, a recuperação de valores desviados dos cofres públicos e o combate a ilícitos contra a ordem tributária, com ênfase em fraudes fiscais estruturadas.
