QUATIGUÁ
A motivação do encontro foi a recente surpresa enfrentada pela administração municipal diante da orientação do Serviço de Registro de Imóveis da Comarca, que indicou a localização de uma propriedade rural como sendo parte do município de Joaquim Távora,
JR.DIÁRIO/ASSESSORIA
A prefeita de Quatiguá, Izilda Rodrigues esteve em Curitiba esta semana para tratar de um tema sensível e de extrema relevância para o município: a redefinição dos limites territoriais entre Quatiguá e Joaquim Távora. A reunião foi realizada com representantes do Instituto Água e Terra (IAT) e do Instituto de Terras, Cartografia e Geologia do Paraná (ITCG), órgãos estaduais responsáveis pelas questões ambientais, geográficas e fundiárias.
A motivação do encontro foi a recente surpresa enfrentada pela administração municipal diante da orientação do Serviço de Registro de Imóveis da Comarca, que indicou a localização de uma propriedade rural como sendo parte do município de Joaquim Távora, contrariando os limites historicamente reconhecidos e legalmente definidos pela Lei Estadual nº 2 de 11 de outubro de 1947.
O caso específico envolveu um contribuinte que, seguindo tal orientação, peticionou a restituição do ITBI pago à Prefeitura de Quatiguá, pois sua propriedade teria sido considerada, com base em mapas do Cadastro Ambiental Rural (CAR), como pertencente ao território de Joaquim Távora. A situação gerou perplexidade, uma vez que os limites territoriais são antigos, públicos e jamais contestados desde 1947.
Durante a reunião, a prefeita Izilda Rodrigues apresentou aos órgãos estaduais documentos legais e mapas históricos que demonstram claramente a localização da nascente do Ribeirão da Água Bonita, ponto de referência fundamental para a delimitação entre os dois municípios. A prefeita enfatizou que qualquer morador da cidade com mais de trinta anos de residência saberia apontar corretamente o local da nascente, conforme registrado nos documentos oficiais da época.
Segundo a prefeita, “é inaceitável que mudanças dessa magnitude ocorram sem comunicação oficial ao município. A história, a legalidade e o respeito à população de Quatiguá precisam ser preservados. Estamos buscando transparência, justiça e a correção de uma possível distorção que afeta diretamente o nosso território e nossos cidadãos.”
A gestora cobrou esclarecimentos sobre os critérios utilizados para a alteração da interpretação dos limites municipais, questionando a ausência de notificação prévia à Prefeitura e pedindo a revisão dos parâmetros cartográficos que teriam motivado a nova leitura do território.
A Prefeitura de Quatiguá segue acompanhando de perto a situação e tomará todas as providências legais e administrativas para garantir o respeito à integridade territorial do município, a transparência nos atos administrativos e a defesa dos direitos da população local.
