A Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (1º de abril), a realização de uma Audiência Pública para debater a classificação do tabaco diretamente nas propriedades dos agricultores produtores do Paraná. A iniciativa foi proposta pelo deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD), que destacou a relevância do tema para a agricultura paranaense. O encontro acontecerá no dia 15 de abril, às 9h, no Plenarinho da Assembleia Legislativa.
A audiência também foi solicitada pelos deputados Maria Victória (PP), Alexandre Curi (PSD), Anibelli Neto (MDB) e Hussein Bakri (PSD). O debate terá como foco o projeto de lei que propõe que as empresas que comercializam e industrializam tabaco no Paraná realizem a classificação da folha diretamente nas propriedades dos agricultores, no momento da aquisição.
Mais transparência para os produtores
Segundo Romanelli, os agricultores paranaenses enfrentam dificuldades no atual modelo de classificação, que é centralizado em poucas unidades e favorece as empresas compradoras. “A descentralização desse processo diretamente na propriedade do produtor representa um avanço, trazendo mais equidade e atendendo a uma demanda histórica dos fumicultores”, afirmou o deputado.
Riscos para os agricultores
Atualmente, os produtores investem e assumem os riscos da atividade, mas estão subordinados às decisões das empresas compradoras, sem poder contestar a classificação das folhas de tabaco. “Esse projeto busca corrigir essa distorção, garantindo que o agricultor possa acompanhar e questionar a classificação do seu próprio produto, fortalecendo sua posição na cadeia produtiva”, explicou Romanelli.
A produção de tabaco tem um papel fundamental na economia agrícola do Paraná, especialmente para a agricultura familiar. De acordo com a Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra), cerca de 28 mil famílias se dedicam ao cultivo do tabaco no estado. No cenário regional, os três estados do Sul são responsáveis por 97% da produção nacional, envolvendo aproximadamente 162 mil famílias e 320 mil hectares cultivados.
“Municípios como São João do Triunfo, Rio Azul e Ipiranga se destacam na fumicultura, sendo essenciais para a economia local”, acrescentou o deputado.
Convite para a audiência
Atualmente, a comercialização do tabaco segue um sistema de classificação estabelecido pelo Ministério da Agricultura, por meio de instrução normativa. No entanto, a obrigatoriedade de enviar a produção para classificação em locais distantes dificulta a contestação dos agricultores e impõe custos adicionais.
“Para as empresas integradoras, que já possuem equipes técnicas para assistência, é perfeitamente viável organizar a classificação diretamente nas propriedades. Precisamos garantir que os produtores tenham autonomia para decidir sobre a venda do seu tabaco, sem imposições”, ressaltou Romanelli.
Por isso, o deputado reforçou o convite para a audiência pública, que será um espaço essencial para ouvir os fumicultores e buscar soluções que valorizem o trabalho dos produtores de tabaco do Paraná.
“A presença de cada agricultor e de todos os envolvidos no setor será fundamental para avançarmos nessa discussão e garantirmos um sistema mais justo, transparente e equitativo”, concluiu Romanelli.
