Assessoria
O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD) destacou neste domingo (30) que, dos 29 produtos mais consumidos no país, 22 têm alíquota zero de ICMS no Paraná. “Vilões da inflação neste mês de março, alimentos como ovos, café e carnes não pagam imposto estadual no nosso estado. Isso faz toda a diferença no preço final para as famílias”, afirmou, citando um levantamento da Associação Brasileira de Supermercados. “Somos o estado que menos cobra ICMS dos produtos da cesta básica”, completou.
Romanelli também ressaltou os programas estaduais que garantem segurança alimentar à população mais vulnerável. “Além disso, temos iniciativas que asseguram comida na mesa de quem mais precisa, como o Cartão Comida Boa—que deve ser ampliado com uma proposta nossa—, o Leite das Crianças, o Compra Direta, o Paraná Coopera e o Banco de Alimentos”, apontou.
Segurança alimentar
O Cartão Comida Boa atende famílias de baixa renda na compra de alimentos e, desde 2021, já beneficiou 338.250 famílias, com um investimento de R$ 158,3 milhões. O programa Coopera Paraná, criado em 2019, soma R$ 31,5 milhões investidos, enquanto o Compra Direta já recebeu R$ 60 milhões. O Leite das Crianças, por sua vez, conta com um orçamento de R$ 193 milhões neste ano.
“As pessoas precisam de soluções concretas, e enquanto outros ainda discutem alternativas, o Paraná age. Seguimos trabalhando para garantir segurança alimentar e qualidade de vida para a nossa gente”, reforçou Romanelli.
As cinco centrais de abastecimento do estado (Curitiba, Londrina, Maringá, Foz do Iguaçu e Cascavel) mantêm bancos de alimentos que reaproveitam frutas, verduras e outros produtos rejeitados para venda, mas bons para consumo. O programa atende 1,3 milhão de pessoas, distribuindo mais de 440 toneladas de alimentos por mês para 342 entidades, incluindo casas de longa permanência para idosos, hospitais públicos, casas de recuperação, projetos de contraturno escolar, abrigos, associações de moradores e famílias em situação de vulnerabilidade social.
Café da manhã mais barato
Com a desoneração da cesta básica, o custo do café da manhã do paranaense é menor em comparação com o restante do país. “O Paraná também é um dos poucos estados que aplicam ICMS zero ao pão francês e à farinha de trigo”, destacou Romanelli. Apenas Espírito Santo e Amazonas adotaram a mesma medida, zerando o imposto sobre o pão (ES) e sobre a farinha de trigo (AM).
Outros itens tradicionais do café da manhã também se beneficiam da alíquota zero no Paraná, como ovos, frutas, manteiga e margarina. Além disso, o estado é o único do Brasil que não tributa a erva-mate.
Outro ponto de destaque no levantamento da Abras é que o Paraná segue sendo o único estado brasileiro onde todas as carnes são isentas de ICMS. No restante do país, apenas Amapá e Alagoas não cobram o imposto sobre carnes bovinas, suínas, ovinas, caprinas e de aves. Já os peixes são isentos também no Amazonas, Pará, Bahia e Tocantins.
