Malabarismo orçamentário garante verba para aniversário; prefeitura garante que serviços aos cidadãos não serão afetados por medida
Redação Tribuna do Vale
A prefeitura de Santo Antônio da Platina remanejou recursos de oito secretarias municipais para garantir a realização das festividades de 111 anos de emancipação política do município e também promover melhorias no centro de exposições, em uma medida que tem causado polêmica e questionamento entre lideranças e moradores locais.
O Projeto de Lei n° 06/2025, de autoria do Poder Executivo, prevê a abertura de um crédito adicional suplementar de até R$ 2,2 milhões para a contratação de produções artísticas para o evento – que deve ocorrer nos dias que antecedem e no dia do aniversário da cidade, 20 de agosto.
A maior parte dos questionamentos aborda a prioridade da gestão em transferir recursos de outras secretarias, reduzindo assim seus orçamentos, para inflar os recursos disponíveis para a realizar de uma celebração.
Estão previstos o remanejamento de recursos das seguintes secretarias municipais: Assistência Social, Serviços e Obras Públicas, Desenvolvimento Econômico, Fazenda, Pecuária e Meio Ambiente, Gestão, e Educação e Esporte.
Ainda segundo o projeto, desta forma podem ter redução orçamentária atividades como o programa Compra Direta – segurança alimentar, limpeza pública, manutenção de praças, serviço de acolhimento familiar, investimentos no parque ecológico, projetos de piscicultura e fruticultura, a construção de um galpão para abrigar veículos e maquinários do município, entre outros.
PREFEITURA EXPLICA
À reportagem da Tribuna do Vale, o setor de comunicação da prefeitura de Santo Antônio da Platina repassou informações onde garante que apenas uma pequena parcela deste montante será usado e que não haverá prejuízos aos serviços prestados à comunidade.
“O Projeto de Lei 06/2025 que foi votado no Legislativo na última segunda-feira, aliás, 12×1 a favor da aprovação, se refere a R$ 2,2 milhões, só que da alteração orçamentária, se for usado 10% é muito, porque a venda de camarote deve girar em torno de R$ 1,2 milhão e já está quase tudo comercializado. Além disso, o deputado federal Pedro Lupion vai destinar R$ 1 milhão para custear a festa, consequentemente, ajudando a prefeitura. Os shows devem girar em gastos em torno de R$ 2,4 milhões ou um pouco mais, não chegando a R$ 2,5 milhões. Portanto, o Município vai gastar por volta de R$ 300 mil de investimento, que é sua parte, então a prefeitura quanto a isso está tranquila”, diz a nota.
Vereador Leônidas esclarece seu posicionamento sobre a aplicação do crédito adicional solicitado pelo executivo
Da Redação/Doutor Leônidas
O vereador doutor Leônidas Silva Neto fez questão de esclarecer seu posicionamento em relação à proposta do poder executivo de abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2 milhões. Ele fez uma nota e enviou para a redação da Tribuna do Vale, onde esclarece os motivos de sua votação contrária.
“Segunda feira, 11, tivemos uma votação na Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina, sobre um projeto do Executivo solicitando autorização para abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 2.200.000,00, anulando igual valor, do orçamento de outros órgãos”.
“Na prática significa transferir R$ 2.200.000,00 que estavam em diversas secretarias, como as de Obras, de Agricultura, para custeio dos shows da Efapi”.
“Fui contra, pois acho um absurdo tirar dinheiro das secretarias de Obras e de Agricultura, CDTI, Ensino Profissionalizante, Industria e Comercio, Departamento de Esportes, Assistência Social, para pagar shows da EFAPI”.
“Já existe no Departamento de Cultura, R$ 500.000,00, e com a venda de camarotes a Prefeitura terá mais R$ 1.300,000,00, totalizando R$ 1.800.000,00”.
“Enfim, a Prefeitura e seu departamento de Cultura, devem trabalhar dentro deste orçamento: R$ 1.800.000,00, para que mais para frente não falte dinheiro para estradas, pontes, ensino, esportes, incentivo ao micro empreendedor individual etc”.
Inclusive, utilizando estes recursos de R$ 2.200.000,00, somando a R$ 1.800.000,00, teríamos R$ 4.000.000,00 em recursos livres. Para onde iria a sobra não utilizada no pagamento de shows?”
Foi feita uma referência de uma emenda parlamentar de um deputado federal, no valor de R$ 1.000.000,00, mas ao que consta esta emenda parlamentar seria para reforma do recinto de leilões do Parque de Exposições”.
“O resultado da 1ª votação foi 10 a 1, favoráveis à transferência deste orçamento para shows da EFAPI”.
“Portanto estes mesmos que votaram a favor serão responsáveis pela falta de recursos anunciada”, concluiu.