O deputado Zeca Dirceu (PT) alertou os prefeitos do Paraná para as inscrições dos projetos nas áreas de saúde, educação, esporte, cultura, saneamento e Minha Casa Minha Vida na segunda etapa do Novo PAC Seleções. “No ano passado, foram mais de R$ 26 bilhões investidos nas áreas de educação, saúde e esporte. Agora nesta segunda etapa, os investimentos praticamente dobraram (R$ 49 bilhões) e incluíram programas do Ministério das Cidades como o Minha Casa Minha Vida, que prevê a construção de 110 mil moradias”, disse.
Zeca Dirceu atenta ainda que as inscrições dos projetos iniciam em 24 de fevereiro e chama atenção das prefeituras para o prazo. “É um prazo para dar tempo aos ministérios de definirem e aprovarem os projetos selecionados, bem como para liberar os recursos, agilizar a execução das obras e a compra de equipamentos”, explicou.
“O PAC é o maior programa de investimento público da história do país. É para comemorar a reconstrução do Brasil e a participação do governo do presidente Lula em todas as áreas do serviço público”, completou o deputado.
Inscrições
Nesta nova etapa do programa, são R$ 5,8 bilhões para novas obras de saúde, R$ 2,3 bilhões para educação, R$ 22,6 bilhões para infraestrutura e mobilidade urbana, R$ 300 milhões para o esporte, além de R$ 18,1 bilhões para o Minha Casa, Minha Vida.
As inscrições serão feitas pelo portal gov.br/novopac a partir do dia 24 de fevereiro, de acordo com as regras estabelecidas em editais e/ou portarias dos próprios ministérios executores. As seleções vão priorizar a cobertura de vazios assistenciais, além dos critérios de cada modalidade.
Recursos
Na saúde, estão previstos 45 policlínicas (R$ 1,35 bilhão), 1,5 mil ambulâncias do Samu (R$ 530 milhões), 8 mil unidades de saúde (R$ 1,84 bilhão), 400 unidades odontológicas móveis (R$ 160 milhões), 100 centros de atenção psicossocial (R$ 230 milhões), 10 mil kits para unidades básicas de saúde ( R$ 1,58 bilhão) e sete mil kits de telessaúde ( R$ 100 milhões).
Na educação, 500 creches (R$ 1,75 bilhão) e mil ônibus escolares (R$ 500 milhões). No esporte, 160 centros esportivos comunitários (R$ 300 milhões).
No Ministério das Cidades, os recursos estão disponíveis para abastecimento de água (R$ 2 bilhões), gestão de resíduos sólidos (R$ 600 milhões), ônibus e equipamentos para transporte público (R$ 4,4 bilhões), esgotamento sanitário (R$ 4 bilhões), prevenção a desastres: encostas e drenagem (R$ 6,8 bilhões), urbanização das favelas (R$ 800 milhões), obras voltadas ao transporte coletivo nas médias e grandes cidades (R$ 4 bilhões) e 110 mil moradias do MCMV na modalidade FAR (R$ 18,1 bilhões).
(Com informações da Casa Civil).
