Assessoria
O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD) destacou nesta quinta-feira, 30, a medida do Conselho Monetário Nacional (CMN) que reduz em 0,5 ponto percentual as taxas de juros de custeio, em programas do governo federal como o Plano Safra, para médios e grandes produtores rurais que comprovarem a adoção de práticas produtivas sustentáveis. “É um incentivo aos produtores do Paraná, que estão realizando um grande trabalho para que tenhamos um mundo mais sustentável, unindo a preservação ambiental e a produção de alimentos”, afirmou.
Este avanço na produção sustentável, segundo Romanelli, colocou o Paraná, por três vezes, como o estado mais sustentável do Brasil no ranking de competitividade dos estados. Além disso, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que reúne as 30 maiores economias do mundo, destacou o Paraná como referência em sustentabilidade.
“É sempre importante lembrar que 75% das propriedades rurais são formadas por pequenos produtores. Hoje, temos um grande avanço na agricultura orgânica, agroecologia e em outras práticas sustentáveis. O Paraná também se destaca na produção com certificações nacionais e internacionais e nos registros de indicação geográfica, o que valoriza mais de 100 produtos no mercado nacional e internacional”, pontuou Romanelli.
Certificações
Ainda com foco na sustentabilidade, o Paraná mantém a liderança nacional na produção de proteína animal, é o segundo maior produtor de grãos do país e se destaca como o estado com o agronegócio mais industrializado, graças às médias e pequenas agroindústrias. “A força da produção paranaense representa hoje 35% do PIB estadual”, ressaltou. “O trabalho dos produtores contribui para as metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Temos que apoiar e priorizar políticas públicas que valorizem os produtores comprometidos com a produção sustentável. Por isso, medidas como a do CMN são sempre bem-vindas e precisam ser ampliadas”, acrescentou Romanelli.
A redução dos juros vale para programas oficiais e para sistemas de produção orgânica mediante certificações reconhecidas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária. Também têm direito ao desconto os produtores que, nos últimos cinco anos agrícolas, contrataram crédito de investimento em um dos subprogramas do RenovAgro. As instituições financeiras são responsáveis por validar as informações na Plataforma AgroBrasil + Sustentável. Os passos a serem seguidos estão disponíveis na página do Serpro, no produto “Consulta Práticas Agropecuárias Sustentáveis”.
Para se habilitar ao benefício, o produtor rural deve atender aos seguintes requisitos: qualificação socioambiental prévia do estabelecimento rural na Plataforma AB+S; possuir pelo menos um certificado válido de prática sustentável, emitido para o produtor que solicitou a habilitação ao Plano Safra e cadastrado pela instituição responsável na Plataforma AB+S; e ter o número do CAR do estabelecimento rural certificado para práticas sustentáveis. O acesso à Plataforma AB+S pode ser realizado por meio do link indicado.
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