Assessoria
O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD) presidiu nesta terça-feira, 10, a reunião da Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa que aprovou o relatório e a emenda substitutiva geral ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) do Estado para 2025. Ele destacou a participação da sociedade na construção do orçamento, citando as 7.880 contribuições enviadas ao legislativo.
“Agregamos grande parte das sugestões e demandas da sociedade e podemos dizer que este é um grande avanço na construção de um orçamento participativo para o Paraná”, afirmou Romanelli. Segundo ele, houve um grande esforço do relator da LOA, deputado Evandro Araújo (PSD), para manter no texto da lei as reivindicações colhidas de cidadãos, entidades de representação e organizações da sociedade civil.
O orçamento do Estado para 2025 estima a receita e fixa a despesa para o exercício no valor de R$ 78,6 bilhões. Romanelli destaca que, do montante total, R$ 6,2 bilhões serão destinados à investimentos. O deputado estima, inclusive, que o valor que será aplicado em novas obras e na modernização da estrutura pública estadual ser muito maior em razão da boa situação financeira do Governo do Paraná.
De acordo com o relatório apresentado, a Comissão de Orçamento recebeu 2.825 emendas parlamentares e foram acatadas 1.454 proposições relativas à despesa, 849 relacionadas ao conteúdo programático, 54 coletivas e 396 que tratam do texto da lei. Pelo segundo ano, os deputados puderam indicar entidades sociais para receber recursos orçamentários. O valor chega a R$ 81 milhões.
“Houve um esforço nesse projeto de lei para alinhar o orçamento com os programas que integram o Plano Plurianual (PPA), que abrange o período de 2024 a 2027. Da mesma forma, buscamos uma harmonia com a nova metodologia de entregas e de indicadores de desempenho propostos pelo Executivo. É mais um avanço inovador que está presente na legislação orçamentária de 2025”, ressalta o deputado Romanelli.
Tramitação – Após a aprovação da LOA pela Comissão de Orçamento, a matéria segue para apreciação do plenário da Assembleia Legislativa. O texto deve ser votado nesta quarta-feira (11). Após a aprovação, a legislação segue para a sanção do governador Carlos Massa Ratinho Junior.
