Assessoria
Um dia após ser designado como relator do PLN 30/2024 na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional, o deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR) apresentou seu parecer favorável ao orçamento que efetiva a retomada da produção de fertilizantes nitrogenados no Paraná . “ A intenção é acelerar essa retomada, garantir os empregos e baratear os alimentos para a população ”, disse o deputado.
A matéria, de autoria da Presidência da República, dispõe sobre a abertura de crédito especial de mais de meio bilhão de reais do Orçamento de Investimento da União em favor da Araucária Nitrogenados S/A (ANSA) , da Petrobras Biocombustível S/A e da Petróleo Brasileiro S/A .
Os recursos provém da geração própria das estatais e visam “ adequar as dotações orçamentárias constantes do Orçamento de Investimento das empresas, de modo a assegurar o desempenho operacional e a consecução dos empreendimentos prioritários estabelecidos para 2024 ”, diz o relatório apresentado nesta terça-feira(3).
Voto favorável
Sem emendas apresentadas ao texto original, o relator acatou as razões e informações do PLN 30/2024 e manifestou seu voto pela aprovação da matéria em inteiro teor. Em números absolutos, o crédito especial tem valor total de R$ 552.847.000,00 (R$ 552,8 milhões).
Após apreciada pela CMO, a votação do relatório se dará no Plenário do Congresso, em sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
“ Produzir fertilizantes no Brasil é extremamente necessário. A decisão do governo, da Petrobras de reabrir a fábrica é acertada, urgente necessária e já deveria ter sido feita em governos anteriores. Isso é indiscutível ”, afirmou Zeca Dirceu. “ Ainda mais em tempos de guerra, sabendo que Rússia e Ucrânia estão entre os maiores produtores de fertilizantes no mundo e a gente importa, é dependente deles”, lembrou. “Esse investimento e retomada da Fafen tornam o Brasil menos vulnerável e menos dependente ”, destacou o deputado. “ É um privilégio para o Paraná produzir esses fertilizantes, estarem perto do agronegócio e da agricultura familiar que dependem disso ”, finalizou.
