PARANÁ
AEN- Valdelino Pontes/SECID
Criado em abril de 2023 pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, o programa Asfalto Novo, Vida Nova já permitiu o repasse de mais de R$ 1 bilhão do Governo do Estado para 225 municípios paranaenses de até 25 mil habitantes. Os recursos são utilizados para a pavimentação das vias urbanas e melhorias na iluminação pública das cidades.
O programa, que está sob a coordenação da Secretaria de Estado das Cidades (Secid), foi lançado com o objetivo de acabar com as ruas de terra na área urbana dos municípios. A primeira etapa teve foco em cidades de até 7 mil moradores, sendo ampliada para municípios de 7 mil até 12 mil em novembro do ano passado e, posteriormente, chegando à meta do programa de alcançar todas as localidades com a faixa populacional indicada.
Convênios
Até o momento, foram firmados 361 convênios, que, além do asfalto, incluem a instalação de sistemas de drenagem, calçadas para pedestres com acessibilidade, sinalização, arborização e paisagismo, totalizando R$ 918 milhões investidos.
Malha Viária
“Em muitos municípios vamos conseguimos fechar a malha viária urbana totalmente pavimentada, enquanto em outros estamos reduzindo significativamente a quantidade de ruas sem pavimento. É um programa que está fazendo a diferença na vida das pessoas”, afirma a secretária estadual das Cidades, Camila Scucato.
Municípios
Um exemplo é a cidade de São Jorge do Patrocínio, na região Noroeste do Estado. O município, que fica a 85 quilômetros de Umuarama, tem 6.504 habitantes segundos dados do Censo de 2022, o que o fez ser incluído na primeira etapa do programa, sendo um dos primeiros a ter 100% das vias urbanas completamente pavimentadas.
Iluminação
Outros R$ 111 milhões foram repassados para a substituição de antigas luminárias por sistemas mais modernos, com painéis de LED. Além de iluminarem melhor, garantindo mais segurança para motoristas e pedestres que transitam à noite, as novas luminárias também são mais eficientes, reduzindo os custos das administrações municipais com energia elétrica.
Para dimensionar o impacto do programa nesse segmento, Camila esclarece que a proporção de luminárias de LED na iluminação pública dos municípios paranaenses subiu de 3% em 2019 para mais de 50% em 2024. “Metade do Estado já possui iluminação pública em LED, o que traz mais eficiência energética e segurança para as cidades”, comenta.
Diamante D’Oeste, na região Oeste, Nova Santa Bárbara, no Norte do Estado, e Perobal, no Noroeste, estão entre as cidades que já concluíram a substituição de todo o sistema de iluminação pelos sistemas mais modernos em LED.
Asfalto Novo
O expressivo volume de recursos do Asfalto Novo, Vida Nova também contribuiu para que o Estado chegasse a R$ 1,7 bilhão repassados para obras em melhorias urbanas aos municípios apenas nos 10 primeiros meses de 2024.
COMPENSAÇÃO AMBIENTAL
Outro pilar do programa estadual acontece na sustentabilidade ambiental. Uma das exigências feitas pelo Governo do Estado para que as prefeituras recebam os recursos é uma política estrita de compensação das emissões de carbono decorrentes das obras, que deve ser feita a partir do plantio de mudas de árvores nativas de cada região.
As mudas são distribuídas pelo Instituto Água e Terra (IAT) de acordo com uma quantidade mínima calculada a partir dos impactos das obras de requalificação urbana em cada cidade. Até o momento, cerca de 220 mil mudas já foram distribuídas.
Às administrações municipais, cabe a responsabilidade pelo plantio, que é feito em praças, parques e áreas de reflorestamento, cujo processo é acompanhado pela Secid em todas as etapas, incluindo a fiscalização do desenvolvimento das árvores. “Monitoramos as áreas de reflorestamento por um ano e, a partir de então, o IAT assume esse monitoramento”, relata Camila.
EXEMPLO NACIONAL
De acordo com a secretária das Cidades, a capilaridade e a eficiência do Asfalto Novo, Vida Nova têm chamado a atenção de órgãos nacionais e de outros estados brasileiros interessados em replicar o modelo. É o caso do Tribunal de Contas da União (TCU) e de representantes dos governos de São Paulo e de Pernambuco, que contataram o Governo do Paraná para entender mais sobre o trabalho.
“A diferença é que o Estado do Paraná exige que os 399 municípios tenham os seus planos diretores vigentes e, com isso, conseguimos ter os dados técnicos necessários para elaboração e implantação dos projetos de acordo com as características e necessidades de cada cidade”, argumenta Camila.
Secid
Não à toa, a Secid já está trabalhando na elaboração de uma cartilha orientativa e em uma série de treinamentos a serem ministrados a gestores e técnicos municipais a partir do início de 2025 sobre os planos diretores e o planejamento urbano.
Trata-se de um momento crucial em que 236 dos 399 municípios terão trocas no comando das prefeituras, dos quais 176 serão prefeitos pela primeira vez, 44% do total. Independentemente de terem sido eleitos ou reeleitos, todos eles deverão atualizar seus planos diretores até 6 de junho de 2025.
