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Dois projetos de lei de autoria do deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD) foram aprovados pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Paraná nesta segunda-feira, 14. Uma das propostas torna obrigatória a informação sobre fatores de alto risco na carteira pré-natal de gestantes, enquanto a outra amplia o controle da diabetes em pacientes entre quatro e 17 anos.
Romanelli agradeceu aos deputados da comissão pelo apoio às proposições. “São projetos de lei discutidos com a sociedade e com mães que tiveram experiências tristes na gravidez. O aval da comissão é um passo essencial para que as propostas possam chegar ao plenário. Nossa expectativa é pela aprovação os projetos. Isso vai assegurar novas conquistas e avanços nos cuidados com a saúde da mulher e de jovens”, afirmou o deputado.
O projeto de Lei nº 1036/23 institui o programa de monitoramento digital contínuo de glicemia no Estado do Paraná, com o fornecimento de aparelho digital de medição e sensor de controle glicêmico, para os pacientes com idade entre quatro e 17 anos, com Diabetes Mellitus (tipo 1 e 2). “O monitoramento digital não é um luxo, é uma necessidade”, defende Romanelli, que lembra que houve um amplo debate sobre a necessidade deste serviço.
Segundo ele, o monitoramento digital evita a hipoglicemia das crianças e adolescentes, resultando inclusive em menos gastos públicos com atendimentos de emergência, fornecimento de insumos e internamentos. Para o deputado, este avanço é fundamental para proteção e defesa da saúde, porque diminui a possibilidade de complicações crônicas.
Lei Isabel – O outro projeto do deputado, que trata de fatores de risco para gestantes, foi discutido com a organização Dando Voz ao Coração. “É uma medida para garantir que todas as mulheres recebam o acompanhamento necessário e correto desde o início da gestação. Todos os serviços de saúde devem estar preparados para identificar e avaliar os fatores de risco na gravidez”, explica o deputado.
Em caso de aprovação pelo plenário, Romanelli pretende que o projeto seja batizado de “Lei Isabel”. Segundo ele, é uma homenagem a uma menina que nasceu com problemas de saúde porque não houve o diagnóstico precoce de diabetes da mãe durante a gestação. A criança faleceu após um ano de vida.