Da Assessoria
O ex-prefeito Pedro de Oliveira, que governou Guapiramaentre 2013 e 2020 e é candidato nas eleições municipais de 2024, voltou ao centro das atenções em grupos de WhatsApp após a divulgação de antigos questionamentos envolvendo a anulação do Concurso Público nº 01/2014, ocorrido durante sua gestão. O caso, amplamente ignorado à época, agora ressurge no cenário político, trazendo à tona graves acusações de fraude e favorecimento a familiares e pessoas próximas ao então prefeito.
Na ocasião, o Ministério Público acusou Pedro de Oliveira de tentar manipular o certame para facilitar a aprovação de sua sobrinha, que foi classificada em 1º lugar, além de outras pessoas com quem mantinha relações de amizade e políticas. O órgão ressaltou que o ex-prefeito desrespeitou a Recomendação Administrativa nº 05/2010, emitida pelo Núcleo de Proteção ao Patrimônio Público do Norte Pioneiro, que orientava os municípios a garantir a integridade e transparência em concursos públicos.
Adicionalmente, a Recomendação Administrativa nº 06/2014, que sugeria a anulação do concurso antes mesmo da divulgação dos resultados, foi completamente ignorada pela administração de Pedro de Oliveira, aumentando as suspeitas de irregularidades. O Ministério Público acusou o ex-prefeito de “montar um concurso para justificar a contratação em caráter efetivo de seus parentes, pessoas de seu trato diário e com as quais mantinha fortes laços de amizade ou ligação política, fazendo da Administração Pública um reduto de protegidos em detrimento da eficiência no serviço público”.
O caso teve um desfecho trágico para os candidatos que participaram do certame de forma legítima, sem qualquer relação de parentesco ou proximidade com o ex-prefeito. O concurso foi anulado após a divulgação do resultado final, causando constrangimento e prejuízo financeiro aos candidatos, que já haviam incorrido em despesas para participar do processo seletivo.
Ação acabou sendo extinta
Diante da pressão do Ministério Público, a administração de Pedro de Oliveira e a empresa organizadora do concurso, PROSPERITY da cidade de Ibaiti, firmaram um acordo que incluiu a devolução dos R$ 20.000,00 gastos com a realização do concurso e o reembolso dos valores pagos pelos candidatos nas inscrições. O acordo foi homologado pela Justiça, que a partir daí extinguiu a ação de improbidade por ausência de má-fé dos envolvidos.
Contudo, o ponto crucial que garantiu a rejeição da ação de improbidade administrativa contra Pedro de Oliveira foi justamente a anulação do concurso. O juiz responsável pelo caso destacou que, ao tomar essa decisão e restituir os valores, os agentes envolvidos agiram com boa-fé, afastando a presunção de má-fé ou dolo.
Problemas com concurso público
Agora, com a campanha eleitoral de 2024 em pleno andamento, o episódio ressurge como tema de debate entre os adversários políticos de Pedro de Oliveira. A anulação do concurso de 2014, que muitos consideravam um episódio encerrado, foi retomada em grupos de WhatsApp e discussões públicas, alimentando questionamentos sobre a integridade de sua gestão passada e levantando dúvidas sobre suas promessas de um futuro governo mais transparente e eficiente.
Pedro de Oliveira, que busca um novo mandato como prefeito de Guapirama, terá de lidar com esse fantasma de sua gestão anterior, enquanto o episódio se torna uma das principais pautas na corrida eleitoral de 2024.
Direito de se manifestar
A Redação do Jornal Tribuna do Vale procurou o candidato e ex-prefeito Pedro de Oliveira pelo telefone e também deixou recado no Whatsap dando a ele todo o espaço necessário para esclarecer o assunto e dar sua versão sobre os fotos.
Até o fechamento desta edição, não houve nenhuma reação desse sentido da parte dele, mas a Tribuna do Vale se mantém à disposição caso o candidato queira se manifestar.