ALEP
Assessoria Parlamentar
Fabio Oliveira é coordenador da Frente Parlamentar de Engenharia, Agronomia, Geociências, Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia.
O deputado Fabio Oliveira (Podemos) protocolou, nesta terça-feira (27), na Assembleia Legislativa do Paraná, um requerimento solicitando informações ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) sobre o licenciamento ambiental que afeta os contratos de concessão de pedágios no Paraná.
Licenciamentos
O documento questiona como o Ibama tem conduzido os processos de licenciamento necessários para as obras previstas nos contratos de concessão de pedágios, que estão sob a responsabilidade da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Fabio Oliveira, que é coordenador da Frente Parlamentar de Engenharia, Agronomia, Geociências, Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa, destacou que o requerimento é um desdobramento de uma reunião realizada em 13 de agosto, que contou com a participação do DER, IAT, SEIL, Agepar, ANTT e representantes do setor produtivo.
Rodovias
“Durante a reunião, debatemos sobre como se dará a fiscalização dos contratos de concessão das rodovias no Paraná, com especial atenção aos processos de licenciamento das obras previstas nos contratos. O IAT apontou questões importantes que estão sob a responsabilidade do Ibama”, explicou o parlamentar.
No requerimento, Fabio Oliveira solicita um cronograma detalhado dos trabalhos do Ibama em colaboração com outros órgãos, visando agilizar o cumprimento dos requisitos legais necessários para o licenciamento das obras.
Além disso, o deputado pede informações detalhadas sobre a tramitação dos processos de licenciamento das rodovias concedidas no Paraná, incluindo um passo a passo do procedimento até sua conclusão.
