PARALISAÇÃO
Gladys Santoro Biaggioni/Fenasps
Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) da maior parte dos Estados :Brasileiros, entraram em greve nesta última terça-feira, 16, por tempo indeterminado.
A paralisação foi aprovada pela Federação Nacional dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, e Assistência Social -Fenasps.
Segundo a Federação, após o início da greve, o Governo agendou a 4ª Reunião da Mesa Específica e Temporária da Carreira do Seguro Social (INSS). “Isto demonstra que a mobilização da categoria, com uma greve que começa forte em vários estados, levou o Governo a acelerar o processo de negociação com a Fenasps”, disseram os representantes da Federação, os diretores Cristiano Machado, Daniel Emmanuel, Thaize Antunes e Luciano Véras (veja nas fotos abaixo).
Algumas melhorias
Para eles, em relação a proposta feita no inicio do mês, a atual trouxe algumas melhorias, porém está aquém da pauta aprovada pelos trabalhadores durante os fóruns deliberativos.
Veja a proposta de reajuste salarial
Em relação à proposta anterior, que indicava um reajuste de 9% para janeiro de 2025 e 5 % para abril de 2026, o Governo propôs um incremento da mesma, mantendo o percentual de 9% para janeiro de 2025 e 9% para janeiro de 2026, totalizando 18% de reajuste, bem como um ajuste dos steps, referentes à mudança de classe e padrão. Porém, o Governo mantém o aumento de níveis e classes para progressão funcional, dos atuais 17 níveis para 20 níveis, reduzindo salário inicial de entrada na Carreira. Apesar do incremento dos percentuais, os valores estão abaixo das perdas salariais acumuladas pela categoria desde 2017, da ordem de 53%.
Disparidade
Outro ponto da referida proposta é que a mesma não altera a estrutura remuneratória do contracheque, mantendo a enorme disparidade entre o vencimento básico e as gratificações. Porém, na proposta atual, apesar do recuo do Governo em relação à extinção da GAE, os valores dos reajustes teriam incidência apenas sobre a GDASS (Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social)
FENASPS
A Federação destacou, ainda, que reconhecia a melhoria nos valores apresentados, porém reajustar apenas a GDASS está em desacordo com o Acordo de Greve de 2022, que prevê a incorporação gradual da GDASS ao vencimento básico, reduzindo assim a grave distorção remuneratória.
Além disso, pelo acordo da greve de 2015, os aposentados passaram a receber a média dos 5 anos da GDASS do período anterior à aposentadoria e não a regra anterior que acarretava a redução de praticamente 50% do salário quando da aposentadoria.
Mais tempo para se aposentar
Desta forma, a proposta do Governo, com reajuste apenas na GDASS, obrigaria, na prática, os servidores em via de se aposentar, a trabalhar pelo menos mais 5 anos para receberem a gratificação, sendo na verdade uma “mini reforma da Previdência”. Também na proposta apresentada não ficou claro como seria o reajuste para os servidores já aposentados, que totalizam 50 mil trabalhadores.
O Governo, segundo a Federação
O Governo, por sua vez, segundo os representantes da Federação, informou que em relação aos percentuais de reajustes, teriam chegado ao limite possível de negociação, porém, em relação às alterações da estrutura remuneratória, com valorização do VB e incremento das referências sem redução do salário de ingresso na Carreira, iriam estudar as propostas apresentadas e que se estivessem dentro das possibilidades orçamentárias, poderiam acatar as alterações propostas.
No site da Federação, há vários gráficos referentes a salários de acordo com níveis escolares
Também é citada a implantação de um comitê de Carreiras
