Redação Tribuna/Alep
A reportagem da Tribuna do Vale vem acompanhando no decorrer dos últimos dias, a intensa movimentação em torno do assunto de terceirização de 200 escolas públicas para o setor privado, que responderá pelos setores de administração e financeiros dos estabelecimentos de ensino, cuja grande parte se encontra com infraestrutura deficitária e com baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB).
Na manhã desta quarta-feira, dia 29, deputados membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovaram, em sessão extraordinária, o Projeto de Lei nº 345/2024 – de autoria do Poder Executivo –, que institui o Programa Parceiro da Escola.
Contra
Votaram contra os deputados Arilson Chiorato (PT) e Requião Filho (PT).
O presidente da CCJ, deputado Tiago Amaral (PSDB) informou que a Comissão se reunirá novamente, de forma extraordinária, na próxima segunda-feira, dia 3 de junho. Enquanto isso, o texto segue para análise da Comissão de Educação que estará também se reunindo dia 3, às 13h30. Tudo indica que em seguida, a proposição vai para o Plenário da Alep.
10% da Rede Escolar
De acordo com o Governo do Estado, neste primeiro momento, a intensão é implantar o modelo em 200 escolas de 110 cidades. O número corresponde a cerca de 10% da rede. O Poder Executivo argumenta que nestas localidades “foram observados pontos passíveis de aprimoramento em termos pedagógicos, projetando inclusive uma diminuição da evasão escolar”.
Consulta pública – O Parceiro da Escola será instalado mediante consulta pública junto a comunidade escolar. O texto afirma que a remuneração das empresas contratadas será estabelecida de acordo com a média de custo de referência da rede e observará a disponibilidade orçamentária. Conforme o governo estadual, a ideia é expandir, por meio da Secretaria de Estado da Educação, o programa a partir de 2025.
Programa – O Programa Parceiro da Escola, afirma o governo, possibilita que diretores e gestores se dediquem ao desenvolvimento de metodologias pedagógicas, treinamento de professores e acompanhamento do progresso dos alunos. O Executivo reforça que diretores, professores e funcionários efetivos lotados nas escolas serão mantidos e a gestão pedagógica seguirá a cargo do diretor concursado.
