Redação Tribuna
A uma semana do término de maio, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já alerta aos partidos – visando as eleições municipais de 6 de outubro – para os compromissos que devem ser observados para junho, com a datas definidas, evitando com isso prejuízos no fechamento de bases eleitorais.
Por exemplo, o dia 3 de junho, é “a data-limite para que os partidos políticos comuniquem ao TSE a renúncia ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC)”. Também informa o Tribunal que outra data-limite importante é o dia 5 de junho, quando “a Justiça Eleitoral disponibiliza aos partidos políticos a relação de todos os devedores de multa eleitoral, a qual embasará a expedição das certidões de quitação”.
Até o dia 17 de junho, o TSE estará divulgando o montante de recursos disponíveis no FEFC. E, em 30 de junho é a data a partir da qual é proibido às emissoras de rádio e de televisão, transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidatos.
