Redação Tribuna
Os acontecimentos de enchentes devastadoras no estado do Rio Grande do Sul acenderam o alerta para maior atenção com a natureza nas municipalidades sejam de grandes centros urbanos, como em pequenos municípios, principalmente, onde há rios que cortam as cidades, além daqueles que tem morros nas proximidades urbanas.
No caso de Santo Antônio da Platina há dois Morros o Bim e do Valério que estão praticamente ligados às moradias e, desmatamentos e queimadas que ocorrem, os prejudicam, consequentemente, podem vir num futuro incerto, causar danos para os moradores.
Queimadas – Já a queimada é um fator que tem causado muito aborrecimento para centenas, milhares de famílias platinenses, não sendo diferente em outras regiões do Norte Pioneiro. Se por um lado, ela tem a finalidade de limpeza da vegetação ou preparo do solo visando a agricultura e a pecuária, por outro, traz consequências prejudiciais, como aquecimento global, problemas de saúde, perda de biodiversidade e é denominada de dois tipos: natural e humano, causada pelo próprio meio ambiente ou pelos seres humanos.
Até se descobrir a origem, a queimada deixa o habitat bastante comprometido quando se fala em meio urbano, causando descontentamento junto aos moradores principalmente residentes próximos aos focos.
Na tarde da última segunda-feira, dia 13, por exemplo, focos de queimadas foram vistos em pasto nas imediações do Morro do Valério e muito próximos às residências de moradores do Jardim Campestre, com labaredas e uma quantidade exorbitante de fumaça que comprometeu a respiração de muitas pessoas.
Corpo de Bombeiros – O Tenente Eduardo Felipe Silva, do 2º Comando Regional e do 7º Subgrupamento do Corpo de Bombeiros Independente do Paraná, unidade de Santo Antônio da Platina, que abrange 22 municípios, falou com a reportagem e informou que o primeiro contato do cidadão com a corporação é pelo telefone 193, quando é feita uma triagem para saber o grau do incêndio, se está envolvendo casa, comércio, etc., respectivamente, a vida humana, animal. Também se busca informação nesta triagem se o foco de incêndio está próximo à determinados materiais que podem originar a combustão, ou seja, quando um combustível reage com oxigênio e produz calor, sendo que a combustão do fogo é a forma de energia que eleva a temperatura, gerada da transformação de outras energias, através de processo físico ou químico, com isso, havendo moradias por perto, a emergência é acionada, entendendo que o direcionamento do vento também leva-se em conta.
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), vinculado ao Ministério da Agricultura e Pecuária informa que a estação do Outono começou em 20 de março e prossegue até às 17h50min do dia 21 de junho. O Inverno tem início a partir das 17h51min do mesmo dia e mês e vai até 22 de setembro (09h44min), sendo três meses de duração.
Ainda segundo o Tenente do Corpo de Bombeiros de Santo Antônio da Platina, Eduardo Silva, é nesta temporada de Inverno que ocorrem com mais frequência as queimadas. Por isso, ressalta que a triagem é importante porque nem sempre há necessidade dos veículos e pessoal da corporação ir até um determinado foco, sendo que as prefeituras municipais tem recurso e ajudam neste sentido com trator e carro pipa e, muitas vezes, resolvem os problemas. “Em todo o território municipal platinense atendemos em média duas ocorrências de foco de incêndio, quando há ocasião de risco. Mas, tem casos que já deslocamos unidade do Bombeiro e, chegando ao local, se constata que o foco de queimada não apresenta perigo e, a Defesa Civil resolveria. Enquanto isso, de repente ocorre um fato de emergência que necessite de um efetivo maior de pessoal e veículos dos Bombeiros, porém, estes se encontram em ocorrências de incêndio que não precisa tanta estrutura, mas a unidade da Prefeitura já solucionaria o problema”. E, acrescentou ainda o Tenente que “a falta de chuva, o solo seco e a geadas, também são a combinação perfeita para causar faíscas e despertar o fogo”.
Secretaria da Agricultura – O Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, Luís Carlos da Silva, também atendeu a reportagem e informou que “a Secretaria como medida preventiva de incêndio, todo o ano a gente faz aceiro em torno do Morro do Bim, área pública do Município. E nem sempre surte o efeito necessário. Agora terreno baldio, de particular, que se encontram com acúmulo de mato, normalmente quando existe este tipo de incêndio, é tratado através do pessoal da fiscalização, que estará notificando o proprietário. Porque pela Lei nº 530 está proibida queimada em terreno baldio dentro do perímetro urbano, em qualquer lugar, mas daí foge da Secretaria. A Secretaria quando comunicada de incêndio, ela tenta eliminar o foco, o pessoal vai imediatamente para combater e apagar o incêndio. Agora, questão de notificação e autuação é no setor de fiscalização, lembrando ainda que no período de estiagem, como estamos passando agora, acontecem muitos focos de queimadas no município”.
Quando o Secretário Luís Carlos mencionou sobre fazer aceiro, significa o desbaste, que é o remover o material, de um terreno em volta de propriedades, matas e capoeira, para impedir propagação de incêndios.
Há o entendimento que, as maneiras mais possíveis de solucionar ou diminuir drasticamente o problema das queimadas são multas às pessoas infratoras e investimento na área da educação, com a conscientização dos problemas que podem surgir com essa prática.
Lei 530 – A Lei nº 530, de 27 de outubro de 2006, regulamentada pelo Decreto nº 264/2018, dispõe sobre o Código de Posturas do município platinense que no Parágrafo 2º da Seção II diz: “É proibido queimar, mesmo nos próprios quintais, qualquer material em quantidade suficiente para molestar ou por em risco as pessoas e as propriedades circunvizinhas”.
