Agronegócios

Conseagri pede revogação de portaria que flexibiliza regras para eventos com aves

Entidade alega aumento do risco de disseminação da influenza aviária de alta patogenicidade

Da Redação com AEN 

O Conselho Nacional de Secretários de Estado da Agricultura (Conseagri) solicitou ao ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Carlos Fávaro, a revogação da Portaria MAPA nº 642, de 21 de dezembro de 2023. A portaria flexibilizava a proibição de exposições, torneios, feiras e demais eventos com aglomeração de aves, prevista na Portaria MAPA nº 572, de 29 de março de 2023.

O Conseagri argumenta que a flexibilização representa um aumento do risco de disseminação da influenza aviária de alta patogenicidade (H5N1). A doença é altamente transmissível e pode causar grandes prejuízos econômicos à avicultura.

O documento assinado pelos secretários estaduais de Agricultura destaca que a avicultura é uma atividade importante para o Brasil, tanto do ponto de vista econômico quanto de segurança alimentar. No entanto, os secretários alertam que a influenza aviária é uma doença que exige atenção constante, pois pode se espalhar rapidamente.

O Conseagri pede que a Portaria MAPA nº 572 seja restabelecida, com a exclusão do artigo 4º, que estabelecia a suspensão de eventos com aglomeração de aves pelo prazo de 90 dias. A entidade sugere que a suspensão seja mantida até que a situação da doença no Brasil seja considerada controlada.

Desde que foi detectado o vírus da influenza aviária no Brasil, em maio de 2023, foram registrados 151 focos da doença, com resultados laboratoriais positivos para a influenza aviária de alta patogenicidade. Sete focos ainda estão em análise, sem conclusão laboratorial.

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