Bancada liderou ações em prol da produção sustentável, defesa da propriedade e segurança jurídica
Da Redação com Assessoria
O ano de 2023 marcou uma intensa articulação no Congresso Nacional em prol do fortalecimento do setor agropecuário brasileiro, dos produtores rurais e do desenvolvimento do país como um todo. A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) desempenhou um papel crucial, concentrando esforços na aprovação de projetos e na derrubada de vetos que poderiam comprometer o crescimento do setor, responsável por um terço do PIB brasileiro e pela geração de 30 milhões de empregos.
Compromisso ambiental e transição energética
A produção sustentável e a preocupação com o meio ambiente estiveram no centro das ações do agro brasileiro em 2023. A FPA avançou com projetos como o Programa de Aceleração da Transição Energética (PATEN) e liderou a iniciativa do combustível do futuro, estabelecendo percentuais mínimos de adição de biodiesel ao óleo diesel. O compromisso com a sustentabilidade reflete a busca contínua por avanços e o alinhamento do setor com a Pauta Verde no Congresso Nacional.
Defesa do direito de propriedade e segurança jurídica
A defesa incansável do direito de propriedade e da segurança jurídica marcou a atuação da FPA em 2023. O destaque foi o projeto de lei que trata do marco temporal da demarcação de terras indígenas, ressaltando a importância de garantir a ordem no campo e nas cidades. A superação de vetos e a manutenção da integridade do projeto representaram vitórias significativas para a bancada.
Política agrícola e enfrentamento de desafios climáticos
A FPA dedicou esforços à política agrícola, buscando soluções para os desafios climáticos enfrentados pelos produtores rurais. A busca por um Plano Safra que atendesse às necessidades dos pequenos e médios agricultores foi uma constante, assim como a luta pela obtenção de recursos para o seguro rural. A vitória na Lei de Diretriz Orçamentária, que garante a destinação exclusiva de recursos ao Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural, representa um avanço importante para o setor.
Modernização da defesa agropecuária e combate a invasões
A modernização do campo foi impulsionada pela aprovação de pautas como o pesticida e os bioinsumos, evidenciando o compromisso com a produção de alimentos seguros. A FPA também enfrentou desafios como as invasões de terras, participando ativamente da CPI do MST e trabalhando em projetos que criminalizam e ampliam as punições aos invasores, buscando restabelecer a ordem no campo.
Alívio ao endividamento rural e avanços na questão trabalhista
A FPA contribuiu para a aprovação do projeto que prorroga os prazos para adesão à renegociação de dívidas de crédito rural, visando resgatar agricultores afetados por condições climáticas adversas. Na questão trabalhista, o apoio à compatibilidade entre o contrato de trabalho por safra e a condição de titular de benefícios sociais reflete o compromisso com a formalização e o bem-estar dos trabalhadores rurais.
Prioridade à segurança alimentar e avanços na questão tributária
A segurança alimentar e nutricional foi destacada pela FPA, com a tramitação da PEC17/2023 no Senado, buscando garantir o acesso regular e permanente a alimentos suficientes e seguros. Na questão tributária, a bancada apoiou alterações no voto de qualidade do Carf, visando benefícios ao setor agropecuário e ao contribuinte, evidenciando uma atuação abrangente em defesa dos interesses do agro brasileiro.
Perspectivas para 2024
Com um histórico de conquistas em 2023, a FPA reafirma seu compromisso em 2024, continuando a trabalhar em prol de um setor agropecuário forte e sustentável. O objetivo é contribuir para um país mais justo, igualitário, com alimentos na mesa e paz tanto no campo quanto na cidade. A trajetória de êxitos e desafios enfrentados demonstra a importância da atuação parlamentar na construção de um futuro promissor para o agro brasileiro.
