Assessoria
O deputado federal Zeca Dirceu (PT) garantiu nesta segunda-feira, 24, o empenho da bancada dos 80 deputados do PT, PV e PCdoB na aprovação do projeto de lei do presidente Lula que prevê R$ 7,3 bilhões em apoio aos estados e municípios para o pagamento do piso nacional da enfermagem fixado em R$ 4.750,00. “O compromisso é articular rapidamente (no Congresso Nacional) a aprovação da proposta do presidente Lula”, disse o líder do PT na Câmara dos Deputados.
O presidente assinou na quarta-feira, 19, o projeto de lei e o enviou ao Congresso Nacional. “A proposta do presidente Lula abre espaço financeiro para auxílio a estados, municípios e hospitais”, completou.
Reconhecimento
Zeca Dirceu afirma que foi prefeito de Cruzeiro do Oeste por duas vezes (2005-2010) e acompanhou a luta da categoria e de quanto o trabalho impacta positivamente na vida das pessoas. “Por isso tivemos juntos ao longo de mais de uma década, insistindo para que essa legislação avançasse e a enfermagem pudesse ser devidamente reconhecida. Durante a pandemia, a importância desses profissionais ficou mais que evidente”.
A proposta, segundo o deputado, abre crédito especial ao Orçamento da Seguridade Social da União, no valor total de R$ 7,3 bilhões. Assim, o projeto inclui nova categoria de programação no orçamento do Ministério da Saúde, no Fundo Nacional de Saúde. Dessa forma, será possível cumprir com as despesas necessárias do piso nacional desses profissionais, conforme estabelecido pela emenda constitucional 124/2022 e regulamentado pela lei 14.434/2022.
Quantos são
No Paraná, 113.794 profissionais estão registrados no Conselho Federal de Enfermagem: 29.222 enfermeiros, 61.514 técnicos e 23.058 auxiliares. No Brasil, 2,8 milhões de profissionais de enfermagem – 85% são mulheres e mais de 53% são pretos e pardos – atuam na área conforme o l evantamento do Conselho Federal de Enfermagem.
De acordo com o mesmo banco de dados, o país conta com mais de 693,4 mil enfermeiros, 450,9 mil auxiliares e mais de 1,66 milhão de técnicos de enfermagem, integrando cerca de 2,8 milhões de profissionais em atuação, nas três funções em todo o país.
Em relação às parteiras, estimativas do Ministério da Saúde indicam que existem cerca de 60 mil em todo o Brasil, assistindo a 450 mil partos por ano, aproximadamente. As parteiras são responsáveis por cerca de 20% dos nascimentos na área rural, percentual que chega ao dobro nas regiões Norte e Nordeste.
