O PIS/Pasep já começou a ser pago em 2023. Os beneficiários podem ter direito a até R$ 1.302. Saiba os detalhes.
Por Márcia Andréia
Novo lote do abono PIS/Pasep deve ser pago para quatro novos grupos em breve. O benefício deste ano corresponde ao ano-base de 2021, com valores que podem chegar a R$ 1.302. Confira o calendário dos pagamentos e se tem direito ao pagamento.
Vale lembrar que o Programa de Integração Social (PIS) é destinado aos trabalhadores da iniciativa privada, com parcelas administradas pela Caixa Econômica Federal. Já o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) é para servidores públicos, municipais, estaduais ou federais, sob a responsabilidade do Banco do Brasil.
Abono PIS/Pasep deve ser pago em breve para novos grupos
No mês de abril, serão liberados novos lotes referentes ao abono salarial PIS/Pasep. Assim, devem receber até R$ 1.302 os seguintes beneficiários:
- Abono PIS: nascidos no mês de maio recebem a partir do dia 17 de abril;
- Abono PIS: nascidos no mês de junho recebem a partir do dia 17 de abril;
- Abono Pasep: número final da inscrição 2 recebe a partir do dia 17 de abril;
- Abono Pasep: número final da inscrição 3 recebe a partir do dia 17 de abril.
Confira as outras datas de pagamento ainda para este ano:
- Nascidos nos meses de julho e agosto (PIS) ou finais 4 e 5 (Pasep): a partir de 15 de maio;
- Nascidos nos meses de setembro e outubro (PIS) ou finais 6 e 7 (Pasep): a partir de 15 de junho;
- Nascidos nos meses de novembro e dezembro (PIS) ou finais 8 e 9 (Pasep): a partir de 17 julho.
Todos os beneficiários terão até o dia 28 de dezembro deste ano para sacar os valores. Quem perder o prazo só poderá obter o abono PIS/Pasep em 2024.
Quem tem direito ao abono PIS/Pasep?
Esse benefício poderá ser recebido, em 2023, por cerca de 23 milhões de brasileiros, desde que obedeçam aos critérios e tenham trabalhado de carteira assinada em 2021 por pelo menos um mês.
Confira quais são os requisitos para ter direito ao pagamento:
- Ter cadastro no PIS ou Pasep há pelo menos 5 anos;
- Remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base (2021);
- Ter trabalhado em atividade remunerada para Pessoa Jurídica por pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, em 2021;
- Ter os dados informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS/eSocial).
O abono PIS/Pasep não é destinado a empregados domésticos, trabalhadores rurais contratados por pessoa física, trabalhadores empregados por pessoa física equiparada à jurídica e trabalhadores urbanos empregados por pessoa física.
Abono PIS/Pasep: valores
O valor do pagamento a ser liberado pelo abono PIS/Pasep dependerá da quantidade de meses que o trabalhador atuou em 2021. Assim, seguirá a seguinte ordem:
- Um mês de trabalho: R$ 108;
- Dois meses de trabalho: R$ 217;
- Três meses de trabalho: R$ 325
- Quatro meses de trabalho: R$ 434;
- Cinco meses de trabalho: R$ 542;
- Seis meses de trabalho: R$ 651;
- Sete meses de trabalho: R$ 759;
- Oito meses de trabalho: R$ 868;
- Nove meses de trabalho: R$ 976;
- Dez meses de trabalho: R$ 1.108;
- Onze meses de trabalho: R$ 1.193;
- Doze meses de trabalho: R$ 1.302.
Abono PIS/Pasep: veja se tem direito
Para saber se tem direito ao abono salarial em 2023, será necessário consultar uma das plataformas disponibilizadas pelo governo federal. Uma delas é o aplicativo Carteira de Trabalho Digital, disponível para celulares Android e iOS.
Quem não possui acesso à internet pode ligar para a central Alô Trabalhador, no número 158. O atendimento acontece das 07h às 19h, horário de Brasília.