A punição proposta também atinge quem bloquear rodovias estaduais e federais
Gazeta Brasil com Redação
O deputado federal Tenente-Coronel Zucco (Republicanos-RS) apresentou um projeto de lei (PL) que prevê a aplicação de sanções administrativas e restrições aos invasores de propriedades rurais e urbanas em todo o país.
A punição proposta pelo parlamentar também atinge quem bloquear rodovias estaduais e federais.
No PL, o parlamentar propõe a exclusão de “qualquer auxílio, benefício ou participação em programas sociais federais” para quem for enquadrado nesses crimes.
Também seriam vedadas, de acordo com a proposta, a nomeação para cargos públicos, comissionados ou de agente político de quaisquer dos Poderes e instituições públicas, assim como a contratação com o poder público de forma direta ou indireta.
“Um dos maiores problemas enfrentados na atualidade por proprietários rurais do nosso país é a invasão de terras provocadas por movimentos sociais que se utilizam do discurso de promoção de reforma agrária para detentores de pequenas propriedades”, concluiu o parlamentar.
A proposta de Zucco deverá enfrentar forte resistência, principalmente da bancada de esquerda, sendo questionada, inclusive, do ponto de vista legal.
