Um ano após o término das atividades, empresa terceirizada responsável pela contratação de funcionários “desapareceu” e deixou para trás o acerto de cerca de 60 profissionais, entre enfermeiros, técnicos e fisioterapeutas
Gladys Santoro Biaggioni – Redação Tá no Site
Nesta quarta-feira, 8 de março, cerca de 60 funcionários que atuaram na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), especializada em atendimento de casos de Covid-19, que funcionou no Hospital Regional do Norte Pioneiro (HRNP) – sediado em Santo Antônio da Platina – completam um ano sem receber seus direitos trabalhistas.
Eles foram contratados pela empresa Geovane Rainerte Gonçalves – nome fantasia é Alfa Resgate – terceirizada pela Fundação Estatal em Atenção à Saúde do Estado do Paraná (Funeas), para fornecer mão de obra às UTIs de hospitais do Paraná administrado pela Fundação durante a pandemia.
Um mês antes de terminar o contrato, a empresa já havia deixado de pagar os salários, que acabaram sendo quitados pela estatal. Porém, ao findar o contrato com a Funeas, a Alfa Resgate deixou para trás o pagamento dos direitos trabalhistas, como 13º salário, aviso prévio, fundo de Garantia e multa de 40%. No início, a Funeas colocou advogados à disposição dos funcionários, mas eles não deram sequência ao trabalho.
O contrato da Alfa com os funcionários foi realizado pelo sistema padrão da CLT, sem prazo determinado para acabar, porém o contrato com a Funeas era de um ano e se encerrou em março de 2022.
Um grupo de 39 funcionários entre enfermeiros, técnicos e fisioterapeutas, contratou o advogado Bruno Borsatto, que assumiu o caso em abril de 2022. Segundo ele, outros profissionais do Direito também estão atuando com os demais funcionários.
Borsatto explicou que a empresa Alfa Resgate recebeu os valores para quitação dos Direitos Trabalhistas da Funeas, mas não os repassou aos trabalhadores. Neste ponto, o advogado salienta que a fundação, sabendo que a empresa não estava fazendo os pagamentos como eram de sua responsabilidade, poderia ter retido os valores e efetuado os pagamentos diretamente aos credores e, por esse motivo, ela também deve ser incluída ao processo. “A Funeas ignorou os riscos, esperou o fim do contrato com a terceirizada e fez o repasse a ela, dando a entender que dali para frente o problema não era mais dela”, disse.
Porém, como foi a fundação que quitou o último salário dos funcionários, porque a Alfa Resgate já não estava cumprindo suas obrigações, a Justiça entendeu que o órgão não deveria ser responsabilizado. “Mas nós recorremos, porque entendemos que o Estado é responsável por pagar os direitos trabalhistas do pessoal. Estamos em fase de recurso. Temos algumas sentenças favoráveis em outras cidades, como o hospital de Paranaguá, também temos parecer favorável do Ministério Público, portanto, estamos trabalhando para sensibilizar a Justiça para esse caso, já que os funcionários não estão pedindo nada que não seja de direito”, explicou.
Sumiu
Em março do ano passado, quando deveria ser pago oito dias de salários relativos daquele mês, e também a rescisão de contrato, a empresa Geoavane Rainerte Gonçalves, a Alfa Resgate, desapareceu, sem deixar vestígios. “Deram o golpe. Receberam e sumiram”, contou o advogado salientando que a firma encerrou suas atividades sem nenhum problema e nada consta sobre quaisquer irregularidades, como se ela não tivesse feito nada de errado”, explicou.
“Na Justiça, pretendíamos responsabilizar a Funeas por meio do estado do Paraná, porque sabemos que a Alfa não tem mais como pagar, sequer ainda existe, e que a Fundação agiu de forma culposa ao fazer o repasse valores mesmo tendo conhecimento que a terceirizada não pagaria os funcionários, porém, aqui em Santo Antônio não tivemos sucesso, e por isso recorremos para que a Funeas faça a reparação”, explicou.
A Fundação Estatal em Atenção à Saúde é um órgão criado pelo Estado do Paraná para gerir alguns hospitais, como é o caso do Hospital Regional do Norte Pioneiro (HRNP).
Indignação
Os funcionários da UTI Covid, mesmo resguardando suas identidades por temerem represálias, já que ainda atuam na área de saúde do município, se mostraram indignados pela situação. Alguns enviaram textos para a redação do Portal Tá No Site denunciando os fatos e fazendo questão de torna-los públicos por tudo o que enfrentaram na época da pandemia.
“Muitos colegas ficaram doentes, levaram o vírus para suas casas e alguns até perderam a vida para ajudar naquele momento tão delicado da pandemia. E na hora de receber seus direitos, descobrem que caíram em um golpe. É uma situação muito triste”, desabafaram.
Outro lado
A reportagem não localizou representantes da empresa Geovane Rainerte Gonçalves (Alfa Resgate), porém o espaço está à disposição para os esclarecimentos necessários, bem como à Funeas.
