Assessoria
O deputado Zeca Dirceu (PT) adiantou nesta sexta-feira, 10, que os R$ 250 milhões liberados pelo MEC (Ministério da Educação) para dar continuidade em 1.236 obras escolares vai atender também o Paraná. “O MEC já está fechando uma planilha com o elenco das obras por estado e o Paraná está incluindo. Esse é o compromisso com todos os estados”, disse.
As obras retomadas são nas áreas da educação infantil, fundamental e quadras esportivas e os pagamentos serão realizados pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) para atender municípios e estados. “O governo encontrou toda uma estrutura bagunçada, mas o presidente Lula e o ministro Camilo Santana já adiantaram a prioridade na liberação desses recursos”, disse.
“Estamos orientando os prefeitos que tenham alguma obra paralisada ou sem continuidade que entrem em contato com o MEC que vai dispor da lista das obras prioritárias neste momento, mas o governo vai retomar todas num curto prazo”, completou.
Paralisadas ou inacabadas
Os números das obras paralisadas ou inacabadas no Paraná são divergentes. Segundo levantamento do TCU (Tribunal de Contas da União feito em 2022, o estado tem 225 obras com recursos federais nesta situação. A maior parte delas é referente à área da educação. Outros levantamentos de parlamentares apontam para o dobro disso
Entre as obras paralisadas, conforme o TCU, estão a construção de creches e escolas, cobertura de quadra escolar, pavimentação, estudo e projeto de execução de obras para contenção da cheia de rios, melhorias habitacionais, entre outros. Seriam 830 obras com recursos federais em andamento, com um investimento de pouco mais de R$ 5 bilhões. No Paraná, o recurso federal empregado nas obras paralisadas é de quase R$ 800 milhões.
“Concluir tudo”
O ministro Camilo Santana afirmou que a liberação dos R$ 250 milhões, determinada pelo presidente Lula, vai “garantir que todas as obras da educação sejam concluídas”. Além disso, disse que em breve, “o presidente irá anunciar um grande pacto de retomada das obras que estão paralisadas em todo país”.
Ao todo, são quatro mil obras paralisadas na área da educação. Estas fazem parte de um total de 14 mil identificadas em todo o país pelo governo federal. “Existem obras paralisadas há 15 anos, há dez anos, que podem ser recomeçadas agora, porque já têm projetos aprovados, porque já estão semiacabadas”, afirmou o presidente Lula durante a reunião do Conselho Político da Coalizão, na última quarta-feira, 8.
“O dado concreto é que a gente vai tentar concluir tudo aquilo que ficou parado. E a gente não quer saber de quem é a obra e em que período de governo foi feita”, completou.
