Assessoria
A deputada Maria do Rosário (PT-RS) e os deputados Zeca Dirceu (PT-PR), Reginaldo Lopes (MG) e Alencar Santana (PT-SP) entraram com representação criminal no Ministério Público Federal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), contra a ex-ministra Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos) – senadora eleita pelo Republicanos-DF – por suspeita de crime de genocídio contra os povos Yanomami em Roraima.
“Crianças e adultos em situação de elevada subnutrição, cadavéricas, numa realidade que não deveria existir num país que ano após ano tem recordes na sua produção agrícola e alimenta diversas nações e povos”, diz o documento. “A responsabilidade por essa tragédia é conhecida no Brasil e no mundo. Na verdade, além da omissão dolosa, o primeiro representado [Jair Bolsonaro] é diretamente responsável por autorizar, incentivar e proteger o garimpo ilegal nas terras indígenas Yanomami e em várias regiões da Amazônia”, acrescenta.
Os deputados afirmam que a atitude de Bolsonaro contribuiu de maneira decisiva para a “contaminação dos rios (mercúrio) e, consequentemente, resultou nos impactos na alimentação (pesca) e nas condições de sanitárias (saúde) dos povos tradicionais que vivem e sobrevivem nas áreas onde não deveria haver garimpos, legais ou ilegais”.
Responsáveis – A representação também inclui todos os ex-presidentes da Funai durante o governo Bolsonaro – no período de janeiro de 2019 a dezembro de 2022.
Os deputados afirmam que esses gestores são “diretamente responsáveis, por ação ou omissão, pelas mortes e infortúnios vivenciados pelos povos Yanomami e outras comunidades indígenas e deverão ser qualificados e responsabilizados”.
Segundo o Ministério da Saúde, nos últimos quatro anos 570 crianças Yanomami morreram de fome ou em decorrência de contaminação por mercúrio, por conta do garimpo ilegal. E mais de cinco mil estão desnutridas ou passam fome. A situação é considerada grave e a pasta declarou “emergência em saúde pública de importância nacional, em decorrência de desassistência à população Yanomami”.
Omissão dolosa – “A responsabilidade por essa tragédia é conhecida no Brasil e no mundo. Na verdade, além da omissão dolosa, o Bolsonaro é diretamente responsável por autorizar, incentivar e proteger o garimpo ilegal nas terras indígenas Yanomami e em várias regiões da Amazônia”, afirmam os deputados.
Para os deputados, a política de Estado adotada por Bolsonaro e integrantes de seu governo contribuíram para a tragédia acontecer. “Essa política de Estado comandada diretamente pelo ex-mandatário da Nação e executada, também por ação e/ou omissão dolosa por Damares Alves e outros atores integrantes do desgoverno encerrado em 31.12.22, contribuiu de maneira decisiva para a contaminação dos rios (mercúrio) e, consequentemente, resultou nos impactos na alimentação (pesca) e nas condições de sanitárias (saúde) dos povos tradicionais que vivem e sobrevivem nas áreas onde não deveria haver garimpos, legais ou ilegais”.
Na representação, os petistas pedem que seja instaurado Procedimento de Investigação Criminal para apurar os crimes cometidos pelos integrantes do ex-governo brasileiro. Também requerem que o Ministério Público Federal instaure uma investigação criminal, além de reforçar as investigações existentes.
Nesta segunda-feira (16) equipes do Ministério da Saúde chegaram em Boa Vista para avaliar a situação de saúde dos mais de 30 mil Yanomami, que vivem na terra indígena.
PF apura crime – No sábado (21), o presidente Lula (PT) e a ministra da Saúde, Nísia Trindade, visitaram os povos Yanomami, em Roraima, e decretaram emergência em saúde no território. Lula criticou a gestão de Bolsonaro com os povos indígenas: “Se ao invés de fazer tanta motociata tivesse vergonha e viesse aqui, quem sabe esse povo não tivesse abandonado como está”.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, determinará a abertura de inquérito policial para apurar eventual cometimento do crime de genocídio e de delitos ambientais no território do povo Yanomami, em Roraima, segundo anúncio feito pela pasta neste sábado (21.jan).
De acordo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a investigação terá início na 2ª feira (23.jan) e será de responsabilidade da Polícia Federal (PF). O objetivo com a abertura do inquérito é apurar as responsabilidades pelos crimes contra os indígenas e punir os culpados.
Leia a íntegra da representação
https://ptnacamara.org.br/site/wp-content/uploads/2023/01/Representacao-Criminal-contra-Bolsonaro-e-Damares-Alves-Genocidio-Ianomamis-22.1.23-1.pdf
