Desde o dia 03 deste mês, 150 famílias ocupam área urbana pertencente ao prefeito da cidade Dartagnan Fraiz
Redação da Tribuna do Vale com Tá no Site
O prefeito de Ribeirão do Pinhal, Dartagnan Calixto Fraiz, que atua como médico na cidade, informou na tarde deste domingo (15), que obteve na Justiça da comarca, um mandado de reintegração de posse de uma área urbana, de sua propriedade, invadida desde o último dia 03 por 150 famílias supostamente integrantes do Movimento Sem Teto. Ele informou que a Polícia Militar deverá ser requisitada para dar cumprimento da determinação judicial, mas espera que haja bom sendo das lideranças dos ocupantes para evitar confronto.
Lideranças dos invasores, que não se identificaram, alegam que o terreno do prefeito está abandonado há quase meio século e que teria pendencias tributárias há cerca de 40 anos. Eles querem transformar a área em loteamento com terrenos de 11 x 22 metros quadrados onde seria construído um conjunto habitacional.
O prefeito nega terminantemente que haja pendências tributárias sobre o terreno. “Apresentei a certidão negativa de débitos junto com os documentos apresentados à Justiça para a reintegração de posse”, assinalou. “Espero um desfecho pacífico para essa questão”, complementou Dartagnan.
Além de supostas irregularidades fiscais, o invasores reivindicam a posse do terreno, sob argumento que o local está abandonado, servindo de depósito de lixo, o que mais uma fez foi rechaçado pelo prefeito.
Segundo os ocupantes, todos são moradores de Ribeirão do Pinhal, e querem a posse do terreno para fazer lotes de 11×22 metros quadrados, com o objetivo de construir casas próprias. “Não temos casa própria, vivemos de aluguel e esse terreno está abandonado e com impostos atrasados há 40 anos. Estamos com a matrícula do imóvel. Temos advogado nos ajudando”, disseram. Nenhum integrante quis se identificar, mas garantem que o grupo não tem um líder.
Perguntados como estão sobrevivendo, eles disseram que passam o dia no local e à noite vão para suas casas na cidade. “Aqui não tem água nem energia elétrica. Enquanto a área não for legalmente loteada, não terá estrutura para a gente morar. Nos revezamos, mas a noite não ficam mulheres nem crianças. Só homens”, contaram.
Quanto a alimentação, eles garantem que estão recebendo ajuda de familiares. Alguns trabalham regularmente, outros não. As crianças acompanham os pais, pois estão em período de férias escolares.
