Programa Minha Casa Minha Vida foi criado em 2023 e tinha sido substituído pelo Casa Verde e Amarela.
Por Carlos Rocha
Nesta terça-feira, dia 03 de janeiro, o governo federal anunciou que o Minha Casa, Minha Vida retornará. O programa habitacional tinha sido encerrado durante o mandato de Jair Bolsonaro e foi substituído pelo Casa Verde e Amarela.
A informação da volta do Minha Casa, Minha Vida foi dada pelo ministro das Cidades, Jader Filho. Conforme ele, o objetivo do novo governo federal é reduzir o déficit habitacional do país.
Minha Casa, Minha Vida será retomado
De acordo com Jader Filho, o governo federal deseja retomar o Minha Casa, Minha Vida o quanto antes. Segundo ele, o Ministério das Cidades teria sofrido com a má gestão do governo anterior, precisando de mudanças e o que ele classificou como reconstrução.
“Precisamos reconstruir quase tudo nesta pasta, incluindo o Minha Casa, Minha Vida. Um programa tão importante neste país, reconhecido pela população, mas que havia sido descontinuado”, afirmou o ministro.
Entre as preocupações do governo em relação ao Minha Casa, Minha Vida está o déficit habitacional brasileiro. Jader Filho apontou a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Contínua) de 2019, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na qual há uma conclusão de que cerca de 5,9 milhões de moradias seriam necessárias para que o país zerasse a demanda mais urgente.
O ministro também lembrou a pandemia. Segundo o ministro, durante o período mais grave da doença, cerca de um milhão de pessoas ficaram sem suas casas ou receberam ameaças de despejo por parte dos proprietários.
Assim, há uma intenção de movimentar o programa de forma mais rápida possível. Contudo, não foi informado sobre quais seriam as novas regras e nem quando o Minha Casa, Minha Vida será relançado oficialmente.
Saneamento básico também é preocupante
De acordo com Jader Filho, o novo governo também está preocupado com o saneamento básico das famílias. Milhões de brasileiros estão sem acesso ao esgoto e à água tratada ainda no ano de 2023.
O ministro chegou lembrar do Marco do Saneamento, aprovado em 2020, que prevê investimentos do governo na área, com a possibilidade de parceria com empresas privadas. Segundo o ministro, sua gestão incentivará a entrada de empresas no setor para garantir os serviços e a infraestrutura.
O que é o Minha Casa Minha Vida
O Minha Casa, Minha Vida foi um programa habitacional criado em 2023, durante o primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No caso, o programa realizou subsídios para compras de casas ou apartamentos de pessoas de baixa renda que ainda não possuíam um imóvel.
O financiamento foi realizado pela Caixa Econômica Federal, oferecendo juros mais baixos do que os praticados pelo mercado e melhores condições de compras. Além disso, houve o incentivo para que condomínios habitacionais fossem construídos justamente para oferecer essas formas de imóveis mais baratos.
O programa chegou a sofrer críticas em relação aos locais das moradias, geralmente afastados dos centros das cidades e pela qualidade de algumas obras. Por outro lado, até o ano de 2018, segundo dados da Caixa Econômica Federal, cerca de 14,7 milhões de moradias haviam sido compradas por meio do Minha Casa, Minha Vida.
