Sócio proprietário afirma que o local será usado para plantio agrícola e nega a possibilidade de loteamento para habitação
Gladys Santoro Biaggioni – Tá No Site
A empresa Publicidade San Francisco Ltda, com sede em Santo Antônio da Platina/PR, foi multada no dia 13 deste mês pela Prefeitura Municipal, e notificada, no dia 21, pelo Instituto Água e Terra (antigo IAP) – regional de Jacarezinho. As autuações se originaram após diversas denúncias de moradores, que perceberam uma movimentação atípica de madrugada e também no dia do jogo do Brasil na Copa, em que a seleção foi eliminada do torneio. A vizinhança desconfia que o local estava sendo preparado para a construção habitacional. A solicitação feita na prefeitura pela empresa, era para plantio agrícola.
Ainda não foi possível levantar o valor da multa aplicada pela prefeitura. A reportagem obteve apenas a confirmação da autuação pelo secretário municipal Luís Carlos Silva.
O diretor municipal de Meio Ambiente, José Ricardo Arruda disse que a prefeitura recebeu uma denúncia de crime ambiental envolvendo a remoção de solo, encosta de morro e corte de árvore, em área permanente. “Fomos lá e notificamos a empresa, e agora ela está em período de recurso, que é de 15 dias. Se condenada, pelo Conselho de Meio Ambiente, a notificação se torna autuação, que estabelece multa e sanções administrativas”, explicou.
Já o fiscal de Meio Ambiente do IAT, Devanil José Bonni, contou que após as denúncias, uma equipe do Instituto esteve no local e constatou que o desmatamento estava ocorrendo em cerca de um hectare, e que havia ainda movimentação de solo em cerca de dois hectares. Foi constatada derrubada de árvores nativas, que são preservadas por lei. A empresa que estava com maquinário abrindo a área também será autuada.
De acordo com Devanil, os responsáveis estão convocados para comparecer à sede do IAT no início de janeiro de 2023. Em princípio, eles terão que recuperar a área. Também, de acordo com a lei, será calculada a multa, que será aplicada às empresas. O caso ainda será encaminhado ao Ministério Público.
Segundo o fiscal do IAT, os responsáveis haviam entrado com solicitação na Prefeitura de Santo Antônio da Platina para plantio agrícola no local. “Porém, o código ambiental prevê crime quando ocorre supressão de vegetação nativa”.
Devanil afirmou que várias espécies de vegetação nativa foram destruídas pela ação da empresa.
A empresa
A redação do Portal Tá No Site entrou em contato com o sócio proprietário da Publicidade San Francisco Ltda, Marco Antônio Romão. Segundo ele, o que ocorreu no local foi uma limpeza para plantio agrícola, e que não há a mínima hipótese de qualquer movimentação no sentido de preparar a terra para loteamento. “Não sei de onde tiraram essa história”, afirmou salientando que aquele local sempre foi usado para plantação. “Ali já foi plantado milho e feijão. Agora estávamos limpando para outra cultura”, afirmou.
Perguntado se tinha conhecimento de ter derrubado vegetação nativa, que é proibido por lei, ele afirmou categoricamente, que naquela área não havia esse tipo de vegetação. “O vizinho de cima tem pasto, o do lado planta eucalipto. Naquela região, não existe vegetação”, afirmou.
Romão também disse que no momento oportuno fará a defesa de sua empresa aos órgãos competentes.
