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Dia de Doar: Renúncia fiscal pode arrecadar até R$ 8 bilhões para instituições filantrópicas

Data criada há 20 anos nos Estados Unidos pretende fortalecer cultura de doações no Brasil. Doações via Imposto de Renda podem ser feitas até dia 29 de dezembro

Imprensa Pequeno Príncipe

No Dia de Doar 2022, celebrado nesta terça-feira (29/11), o Pequeno Príncipe, maior hospital exclusivamente pediátrico do país, destaca a destinação de recursos via renúncia fiscal como uma das modalidades com grande potencial de captação. Em 2021, por exemplo, os R$ 256 milhões arrecadados representaram apenas 3,15% do potencial total. Isso significa que cerca de R$ 8 bilhões deixam de ser destinados para projetos sociais de instituições filantrópicas como o Hospital.
Por meio dessa modalidade, todo o contribuinte que realiza a declaração de Imposto de Renda pelo formulário completo pode destinar até 6% de seu imposto, sem nenhum custo financeiro. O processo é bastante simples. Quem tem IR a pagar, o valor doado para a instituição é subtraído da quantia devida. Já no caso de restituição, o valor doado é somado ao que a pessoa física tem a receber, corrigido pela taxa Selic. Pessoas jurídicas que fazem declaração por lucro real também podem destinar até 9% do seu IR. As doações deste ano devem ser feitas até 29 de dezembro.
Uma das vantagens para o contribuinte é escolher para qual instituição e qual projeto o seu imposto pode ir. E como essas doações são regulamentadas por leis federais, estaduais e municipais, o cidadão também pode acompanhar como os recursos estão sendo aplicados. Sem fins lucrativos, o Pequeno Príncipe utiliza essa receita para manter os investimentos em assistência, pesquisa, tecnologia e capacitação de profissionais. Os projetos de impacto social desenvolvidos pela instituição são aprovados nos fundos para a infância e adolescência e monitorados pelos conselhos de direito e pelo Tribunal de Contas. Os órgãos fiscalizam a prestação de contas e acompanham resultados e indicadores.
Como doar
Para auxiliar o contribuinte, o Pequeno Príncipe disponibiliza em um site (www.doepequenoprincipe.org.br) o passo a passo para quem deseja contribuir com a causa da saúde infantojuvenil, no qual o cidadão pode realizar uma simulação para saber o valor a doar. A pessoa também pode calcular 6% do item “Imposto de Renda devido” com base no último recibo de entrega da declaração. Depois basta solicitar o boleto por meio do preenchimento do formulário disponível no mesmo site e fazer o pagamento até o dia 29 de dezembro. O site do Hospital oferece ainda inúmeras outras oportunidades de doações, além da renúncia fiscal.
A data
O Dia de Doar foi “importado” há nove anos, dos Estados Unidos. Com o nome de #GivingTuesday, a data é celebrada sempre na primeira terça-feira após o Dia de Ação de Graças, o Thanksgiving Day, e foi instituída como um dia internacional de doações, no início da temporada de Natal. Desde então, mais de 55 países participam oficialmente da campanha, e ações são realizadas em mais de 190 localidades. Para colaborar com a campanha, as pessoas podem usar as hashtags #diadedoar, #doepequenoprincipe e #thanksgiveng, em suas redes sociais.
Conforme a segunda edição do Giving Report Brasil, as pessoas doam porque isso “faz com que se sintam bem”, e a sociedade entende que o impacto das organizações civis é positivo para comunidades locais e para o país como um todo. Mas, apesar de ter subido 14 posições no Ranking Global de Solidariedade de 2020 – levantamento mais recente –, em relação aos dados de 2018, quando ocupava o 54.º lugar, o número de doações, em todas as suas formas, encolheu nos últimos cinco anos no território nacional. A pesquisa Doação Brasil 2020, promovida pelo Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social (IDIS), mostra que enquanto, em 2015, 77% da população havia feito algum tipo de doação, em 2020, o percentual ficou em 66%. Quando se considera apenas a doação em dinheiro, a proporção cai de 52% para 41%.
“Milhões de pessoas são inspiradas por esse movimento mundial criado para promover um país mais generoso, uma iniciativa que beneficia milhares de organizações ao redor do mundo e transforma a vida de milhões de pessoas. Queremos agradecer imensamente por todo o apoio e suporte que recebemos ao longo de mais de 100 anos de atuação. Mas em especial nessa data quero principalmente fazer um pedido: doem para as organizações que vocês conhecem, doem para transformar o mundo junto com a gente”, diz a diretora-executiva do Pequeno Príncipe, Ety Cristina Forte Carneiro.
Sobre o Pequeno Príncipe
Com sede em Curitiba (PR), o Pequeno Príncipe, maior hospital exclusivamente pediátrico do Brasil, é uma instituição filantrópica, sem fins lucrativos, que oferece assistência hospitalar há mais de 100 anos para crianças e adolescentes de todo o país. Disponibiliza desde consultas até tratamentos complexos, como transplantes de rim, fígado, coração, ossos e medula óssea. Atende em 35 especialidades, com equipes multiprofissionais, e realiza 60% dos atendimentos via Sistema Único de Saúde (SUS). Conta com 378 leitos, 68 de UTI, e em 2021, mesmo com as restrições impostas pela pandemia de coronavírus, foram realizados cerca de 200 mil atendimentos e 14,7 mil cirurgias que beneficiaram pacientes do Brasil inteiro.

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