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Agricultura familiar no combate à fome

Quando dou comida aos pobres, me chamam de santo. Quando pergunto porque eles são pobres, chamam-me de comunista” – Dom Helder Câmara

Zeca Dirceu

Historicamente, a agricultura familiar e camponesa é a que coloca comida no prato do brasileiro e se não fosse o desmonte do governo Bolsonaro nas políticas públicas na área, corte de recursos e de incentivos às famílias de pequenos produtores, não teríamos essa mazela de 33 milhões de pessoas que passam fome hoje no Brasil. O combate à fomel, como o presidente Lula já disse, passa pelo fortalecimento da agricultura familiar, do reforço de estoques públicos de comida e a justa distribuição deste alimento às famílias vulneráveis no país.

Para isso, não vai ser preciso inventar a roda. Basta retomar os programas como o Fome Zero, Compra Direta e a ampliar a dotação do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), entre outras ações que atendam o nosso principal objetivo.

Tenho conversado com lideranças no meu estado, o Paraná, que afirmam ser fundamental ampliar, pelo menos em mais R$ 1 bilhão, de R$ 6,5 bilhões para R$ 7,5 bilhões, os recursos do Pronaf para atender, preferencialmente, a produção de arroz, feijão, mandioca, trigo, hortigranjeiros e pequenos animais. Esses alimentos são fundamentais para a cesta básica das famílias em situação de risco ou em vulnerabilidade e para o incremento da renda de quem produz.

Além de contribuir para esta situação mais que emergencial, é essencial recuperar os estoques públicos de alimentos que foram zerados nos últimos quatro anos. E para isto, é preciso tanbém ampliar de R$ 340 milhões para R$ 600 milhões o programa de aquisição de alimentos. Para o próximo ano, o atual governo chegou ao absurdo de propor apenas R$ 2,6 milhões para o Compra Direta que também precisa ser elevado com recursos na ordem R$ 600 milhões.

Também não há qualquer dicotomia em relação à produção dos assentamentos espalhados pelo Brasil e sua eficácia. Muito pelo contrário, nesta pandemia, os assentamentos coordenados pelo MST doaram sete mil toneladas de alimentos. Somente na região metropolitana de Curitiba, o coletivo Marmitas da Terra entregou 130 mil refeições.

Lembro que um amigo reuniu um grupo de empresários e serviu um brunch de alimentos produzidos nos assentamentos (queijos, salames, linguiças, conservas, pães, frutas e até cachaça) e quando revelou a origem da produção, a estupefação foi geral.

É necessária e urgente também uma inflexão no programa de reforma agrária e dos míseros R$ 48 milhões, dotá-lo com R$ 1 bilhão para concessão de crédito às famílias assentadas. Não podemos permitir mais que a regularização fundiária continue capturada pela grilagem de terra que tem como principal objetivo a devastação ambiental, comprometendo matas, florestas e cursos de água, especialmente na Amazônia. É necessário resgatar o conceito deste programa, criado por Lula em 2009, e elevar sua dotação de apenas R$ 600 mil para R$ 100 milhões.

Além disso, a agroindústria familiar é um setor importante para receber recursos, pois agrega valor aos alimentos fornecidos nos programas da agricultura familiar. Outro ponto que precisamos focar é no investimento de crédito com juros  diferenciados para jovens e mulheres, como forma de reduzir a pobreza das mulheres e garantir a sucessão familiar.

As commodities do agro são muito importantes para a economia brasileira, para o equilíbrio da nossa balança comercial e que geram milhares de empregos no campo e na cidade, mas não podemos ser um país que alimenta o mundo e ter 33 milhões de brasileiros passando fome. A agricultura familiar, que coloca alimento de qualidade na mesa do povo, é a nossa chave para acabar com a fome no Brasil.

Zeca Dirceu, 44 anos, é deputado federal pelo PT do Paraná e membro titular da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.

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