Assessoria
O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD) afirmou nesta quarta-feira, 9, que a concessão das rodovias tem que trazer benefícios para a economia do Paraná e ter um preço que não prejudique os usuários. “O pedágio tem que respeitar a lógica do capitalismo, que é o menor preço”, disse.
“Temos que ter um pedágio em que o povo do Paraná, cada vez que for pagar, não se sinta roubado”, acrescentou o deputado Romanelli. Ele lembra que desde 2021 o tema vem sendo discutido pela população e pelo setor produtivo. “Diversos apontamentos já foram feitos em audiências públicas e estudos técnicos para evitar os erros cometidos no passado”.
O parlamentar reafirmou a necessidade de revisar o programa de concessões rodoviárias proposto pelo governo federal. Ele destacou que a Frente Parlamentar sobre o Pedágio, da Assembleia Legislativa, formalizou o pedido de suspensão do processo. “Temos claro que este é um tema que tem que ser debatido agora, antes que se publiquem os editais de licitação”.
Garantias – Segundo Romanelli, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já demonstrou divergência em relação ao programa de concessão e o tema precisa ser aprofundado junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e ao Ministério da Infraestrutura. “Esperamos que os órgãos respeitem o princípio republicano e não façam nada que seja lesivo ao interesse do povo paranaense. Estamos no período de transição de governo”, ressaltou o deputado.
Para o parlamentar, apesar da necessidade de rediscutir itens do programa, como a própria questão tarifária, o degrau de 40% após as duplicações, as garantias das obras e outras questões importantes, não há necessidade de retomar todo o processo das concessões do zero. Ele avalia que o projeto de engenharia está bem encaminhado.
“A parte de engenharia está OK. Os lotes já estão definidos, mas é preciso fazer novas audiências públicas. Não houve interação dos órgãos federais com os municípios que serão cortados por obras do pedágio, por exemplo”, lembrou Romanelli. “Também precisamos discutir uma nova solução para o aporte financeiro, que reduz a disputa em leilão e inibe descontos mais agressivos das tarifas”.
“Nós defendemos que haja um depósito de caução para a garantia das obras”, acrescentou Romanelli, citando que a proposta foi apresentada pelo Conselho de Economia do Paraná (Corecon). O deputado também citou a necessidade da criação de conselhos de usuários para cada um dos lotes “para que não sejamos mais uma vez enganados”.
