Taxa de óbitos aumenta em quase 50% no HRNP e Ministério Público é acionado
Da redação
Após um vereador se manifestar na sessão da Câmara sobre uma possível fraude de licitação pública na contratação de médicos para o Hospital Regional do Norte Pioneiro (HRNP), o jornal Tribuna do Vale foi buscar informações da real situação da instituição e descobriu que o Tribunal de Contas do Parará (TCE-PR), investiga o caso bem como o núcleo regional do Gepatria – Grupo Especializado na Proteção do Patrimônio Público e Improbidade Administrativa, que investiga denúncias de irregularidades na licitação para escolha das novas empresas que fornecem mão de obra ao HRNP.
No entanto, o que intriga a comunidade regional é o silêncio da direção do Hospital Regional, bem como da Funeas – Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Estado do Paraná, que, embora procurados, não se manifestaram sobre uma reportagem publicada na Tribuna do Vale na qual é revelado os inadmissíveis números da mortalidade na UTI da instituição referente ao mês de julho deste ano em que foram internados 32 pacientes na UTI adulto dos quais 24 vieram a óbito.
Interessante que julho foi o primeiro mês de atuação da nova equipe de profissionais médicos escolhidos numa licitação que está sendo contestada por supostas irregularidades na escolha das empresas credenciadas.
Uma fonte revelou à reportagem que desde então os dados sobre internamentos e mortalidades foram retirados do sistema, deixando disponível apenas os dados recentes.
Vejam os números de pacientes internados nos últimos meses, menos o período de agosto e setembro: abril – 20 internados e 5 óbitos; maio – 36 internados e 7 Óbitos; junho – 38 internados e 14 óbitos; e, julho, onde se iniciou as demais empresas, pasmem: em apenas 1 mês: 32 internados e 24 Óbitos. Neste mês de outubro, até segunda-feira (24/10) internados 23 pacientes, óbitos 08, 02 e transferências 02, e 04 altas
Irregularidades
Segundo o edital lançado no dia 07/03/2022 para contratação de profissionais médicos, as irregularidades encontradas na ata do dia 20/04/2022, referentes a cinco empresas prestadoras de serviços médicos se credenciaram, e na tentativa de se beneficiar, causaram disputa desleal, segundo a denúncia. Por se tratar de um processo de inexigibilidade, é proibido que vários profissionais se cadastrem entre si em várias empresas prestadoras, pois buscam receber maior recurso público, tentando se beneficiar.
Apenas uma empresa apresentou em seu corpo clínico a habilitação de profissionais que não estariam se cadastrando entre si, mas mesmo assim, todas foram habilitadas.
Cabe deixar claro que essa prática é classificada como conluio em respeito à lei anticorrupção 12.846/2013, também desrespeitando a lei 14.133/2021 artigo 337-F que s refere a fraude de processos licitatórios.
Nas contratações públicas não se deve admitir privilégios, ficando claro que de alguma forma houve por parte da direção geral, no caso, Marcia Altvater que por sinal é bacharel em Direito, e foi aprovado pela comissão de credenciamento do HRNP.
Neste caso verifica-se que pelo fato de várias empresas se credenciarem entre os mesmos prestadores de serviços, o pagamento fica direcionado aos mesmos profissionais que prestam serviços entre si, sendo assim os pagamentos serão direcionados aos mesmos profissionais.
A reportagem procurou alguns dos anteriores profissionais que prestaram serviços durante a pandemia e alguns mencionaram que também não pactuam com está prática. “Como a direção geral e direção Técnica Médica permite isso?”, questiona um dos profissionais, assinalando que Isso foi um dos motivos que os afastaram. “Acredito que logo isso será resolvido, pois sabemos que houve uma denúncia e o MP está ciente do caso e a promotora irá agir e punir os responsáveis, ponderou um dos profissionais que prestou serviço durante a pandemia.
